O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um novo monitoramento das ações de educação especial na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho busca verificar o atendimento oferecido aos estudantes que necessitam de apoio especializado e acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para cumprir determinações e recomendações estabelecidas pelo Tribunal Pleno em 2025.

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A primeira etapa reuniu equipes do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM, além de representantes da Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro teve como finalidade conhecer as medidas adotadas desde o monitoramento anterior e avaliar como as demandas relacionadas à educação especial estão sendo atendidas.

A fiscalização tem como referência o Acórdão nº 927/2025.

Oferta de profissionais de apoio escolar

Um dos principais pontos da análise é o fluxo utilizado pela rede municipal para identificar estudantes que necessitam de profissionais de apoio escolar e disponibilizar esses trabalhadores.

Segundo a chefe do DEAE, Adrianne Freire, o novo monitoramento dará continuidade ao acompanhamento já realizado pelo Tribunal, verificando as providências adotadas pela Semed para atender às determinações anteriores.

A avaliação também pretende identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos procedimentos, dentro das atribuições do controle externo.

Adrianne ressaltou que nem todos os estudantes da educação especial precisam de um profissional de apoio. O objetivo, explicou, é verificar se aqueles que necessitam desse atendimento estão recebendo o suporte adequado.

Contratação de equipes e análise orçamentária

O monitoramento também abrangerá aspectos relacionados à composição e à contratação das equipes que atuam na educação especial, além da forma como as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação estão sendo executadas.

De acordo com o auditor do DEINF, Natã Consentins Henzel, as informações fornecidas pelos profissionais que atuam diretamente na área ajudarão a compreender a organização do atendimento e a confrontar os relatos com os dados já reunidos pelo Tribunal.

A análise incluirá informações atuais da gestão municipal, especialmente sobre a oferta de profissionais de apoio escolar, além de dados orçamentários. A partir desse levantamento, o TCE-AM pretende verificar as medidas implementadas e identificar aspectos que possam ser aprimorados no atendimento aos estudantes.