O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, nesta quinta-feira (1º), um acordo de cooperação técnica (ACT) para ampliar as ações de prevenção às queimadas e conscientização da população. A parceria prevê campanhas educativas, mobilização social e orientação sobre os riscos e impactos provocados pelas queimadas.
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A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Manaus, com a participação da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque; da ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; do promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB); e do prefeito de Manaus, Renato Júnior.
O acordo pretende aproximar as instituições da população e ampliar a circulação de informações sobre educação ambiental, medidas preventivas e canais oficiais para comunicação e denúncia de ocorrências.
Para Leda Mara Albuquerque, a adoção de medidas preventivas pode contribuir para reduzir os danos provocados pelas queimadas e ampliar a conscientização da sociedade.
O prefeito Renato Júnior também destacou a atuação conjunta entre as instituições. Segundo ele, ampliar o acesso da população às informações pode contribuir para a prevenção das queimadas e para a redução dos impactos sobre o meio ambiente e a saúde.
Campanhas e mobilização
Entre as ações previstas estão a produção e divulgação de conteúdos educativos, orientação da população, atividades em áreas consideradas prioritárias e divulgação dos canais da Ouvidoria-Geral do MPAM e de outros meios oficiais para o encaminhamento de informações e denúncias.
A cooperação também estabelece a articulação entre os órgãos para facilitar o compartilhamento de informações sobre ocorrências e fortalecer as medidas de prevenção e fiscalização, respeitando as atribuições legais de cada instituição.
A Ouvidoria-Geral do MPAM participará das ações de orientação e ficará responsável pelo recebimento, registro e encaminhamento de manifestações relacionadas às queimadas.
Já o CAO-MAPH-URB fará a articulação com as Promotorias de Justiça que possuem atribuição ambiental e acompanhará ocorrências que possam exigir atuação do Ministério Público.
Educação ambiental
A ouvidora-geral Sílvia Tuma ressaltou que a iniciativa pretende manter as ações de conscientização para além de períodos específicos de queimadas. Entre as estratégias previstas estão atividades em escolas, incentivo à denúncia e orientação sobre como agir diante de ocorrências.
O coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor Carlos Freitas, afirmou que o enfrentamento das queimadas depende da participação de diferentes setores da sociedade. Segundo ele, o acordo representa uma etapa da atuação conjunta entre as instituições e deve ser acompanhado pela participação da sociedade civil.
O chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPAM, Elvis Chaves, informou que a campanha utilizará diferentes meios de comunicação para ampliar o alcance das mensagens. A proposta é produzir materiais voltados à população e incentivar a adoção das orientações apresentadas.
