A Prefeitura de Iranduba foi multada em R$ 2,505 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização identificar queima de resíduos a céu aberto no lixão municipal.
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A autuação ocorreu nesta sexta-feira (14), um dia depois de um incêndio de grandes proporções atingir a área, localizada no ramal do Janauari, a cerca de 27 quilômetros de Manaus.
O incêndio provocou uma extensa coluna de fumaça que chegou a ser vista em diferentes pontos da capital amazonense.
Fiscalização identificou queima de resíduos
Segundo o Ipaam, os fiscais constataram durante a inspeção a queima de resíduos sólidos a céu aberto, prática proibida pela legislação ambiental brasileira.
A autuação foi fundamentada, entre outras normas, na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que a nova multa considera as irregularidades encontradas durante a fiscalização.
Prefeitura tem 20 dias para se manifestar
Após a autuação, o município de Iranduba terá 20 dias para tomar uma das medidas previstas no processo administrativo:
-pagar a multa;
-apresentar defesa administrativa;
-manifestar interesse em conciliação com o Ipaam.
A autuação não encerra o processo administrativo, que ainda poderá ter desdobramentos conforme a manifestação do município e a análise do órgão ambiental.
Lixão já acumula histórico de irregularidades
A área não entrou no radar do órgão ambiental apenas após o incêndio desta semana.
De acordo com o Ipaam, o local já era fiscalizado por problemas relacionados à disposição de resíduos. Em 2023, a Prefeitura de Iranduba foi notificada para adotar medidas de adequação e recuperação da área.
No ano seguinte, diante do cumprimento considerado insuficiente das determinações, o município recebeu uma multa de R$ 500 mil.
Nova multa de R$ 1,5 milhão foi aplicada em 2026
Em 2026, uma nova fiscalização identificou a permanência das irregularidades. O Ipaam determinou a elaboração de um plano de ação para recuperação da área e aplicou uma multa de R$ 1,5 milhão por reincidência.
Na vistoria realizada em março, os técnicos encontraram o local funcionando como vazadouro a céu aberto, com resíduos diretamente sobre o solo e sem cobertura adequada.
Também foram registrados problemas envolvendo chorume e gases.
Resíduos ultrapassavam quatro metros de altura
O relatório técnico apontou ainda a existência de pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
Segundo o documento, também foram observados acúmulo e escoamento de chorume, além da ausência de estruturas adequadas para drenagem e captação de gases.
O cenário aumenta a complexidade do combate a incêndios e dos trabalhos de recuperação ambiental da área.
Justiça Federal acompanha situação do lixão
A situação do lixão de Iranduba também está sendo acompanhada pela Justiça Federal.
Em julho deste ano, uma decisão determinou que o município comprove o cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área.
O processo também prevê uma nova vistoria técnica do Ipaam para atualizar as informações sobre as condições do terreno e o processo de recuperação e licenciamento ambiental.
Incêndio mobilizou bombeiros por mais de um dia
O incêndio iniciado na quinta-feira (13) mobilizou o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que permaneceu no local durante a sexta-feira.
A operação utilizou 10 viaturas, 15 bombeiros e mais de 340 mil litros de água, além de drones, retroescavadeira e carros-pipa.
A fumaça também atingiu diferentes áreas de Manaus, principalmente na Zona Oeste, onde moradores relataram piora na qualidade do ar.
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