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CPI do MEC será aberta, mas investigações só vão começar após as eleições, diz Pacheco

CPI do MEC será aberta, mas investigações só vão começar após as eleições, diz Pacheco
(Foto: Reprodução)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai determinar ainda nesta semana a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC). A decisão foi tomada em reunião com líderes da Casa. No encontro, a maioria dos senadores não escondeu a preocupação em começar as investigações no período eleitoral, mas discursou em defesa das apurações. A ideia é que a CPI aguarde o fim das eleições e só comece no fim do ano, mas a oposição já ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para instalar a apuração sobre o gabinete paralelo de pastores que se instalou no MEC.

Pacheco afirmou que vai ler o requerimento de criação da CPI até o fim desta semana durante sessão do Senado. Após essa etapa, os senadores que assinaram o pedido de criação da comissão terão até a meia-noite do dia da leitura para retirar as assinaturas, se assim quiserem. O autor do pedido de instalação da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai acionar o Supremo se o presidente da Casa não ler o documento até esta quarta-feira, (6)

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Pacheco também vai autorizar na tarde desta terça-feira, 5, a criação de outras CPIs, uma delas trata de obras paradas no MEC. De iniciativa do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), essa comissão mira as gestões do PT no governo federal. Também foi dado o aval para a CPI do crime organizado, que investigará a atuação de facções criminosas e é de iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Na reunião, MDB, PT e Rede pediram a instalação em agosto da CPI do MEC. Já União Brasil, PL, PSC, Podemos, PSD, Republicanos e PDT se manifestaram a favor do início apenas após as eleições.

Como a tendência é que o Senado fique esvaziado durante o período eleitoral, que começa oficialmente em agosto, líderes partidários terão dificuldade para preencher os integrantes de três CPIs. O regimento da Casa Legislativa permite apenas que um senador possa participar de duas comissões ao mesmo tempo, uma delas como titular e outra como suplente.

Nesta eleição, acaba o mandato de um terço dos senadores. Mesmo entre aqueles que possuem mais quatro anos de mandato, há parlamentares que participam das articulações das eleições estaduais e federais de aliados. A comissão só inicia após os líderes partidários encaminharem as indicações dos parlamentares que integrarão o grupo. Por outro lado, a oposição tenta fazer com que o início das atividades seja em agosto, após o recesso parlamentar.

O objetivo da CPI é apurar o esquema de distribuição de verbas e controle da agenda do Ministério da Educação. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham influência sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e intermediavam encontros com prefeitos e cobravam propina em troca de liberação de recursos da educação para prefeituras. Os três foram presos pela Polícia Federal e liberados por decisão da Justiça.

Ribeiro foi demitido do comando do MEC após a repercussão do caso. Em duas gravações, o ex-ministro cita Jair Bolsonaro (PL). Em uma delas, Ribeiro afirma que o atendimento aos pastores é um “pedido especial” do presidente e em outra, ele diz que Bolsonaro o alertou para a possibilidade de uma operação de busca e apreensão.

Pacheco se manifestou nas redes sociais e confirmou que a maioria dos líderes decidiu empurrar o início da CPI para o fim do ano. “A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, declarou.

Randolfe ameaça ir ao STF

O senador Randolfe Rodrigues, que teve a iniciativa de pedir a criação da CPI do MEC, reclamou da posição da maioria dos líderes do Senado.

“No caso da CPI do MEC, nós alcançamos 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo necessário para que a CPI seja instalada. Sobre a Constituição, não cabe juízo de valor, de oportunidade e conveniência de quem quer que seja, muito menos do colégio de líderes do Senado Federal”, afirmou.

Randolfe também disse que vai entrar com uma ação no STF caso o requerimento de abertura da CPI não seja lido até amanhã por Pacheco. “Aguardarei até amanhã a leitura do requerimento para instalação da CPI do MEC. Caso não ocorra, não restará, lamentavelmente, à oposição outra alternativa a não ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Fonte: O DIA

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