O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançou, em Brasília, no Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o green paper intitulado “Por uma política de minerais críticos e estratégicos para o Brasil e para o futuro”. O ocorreu em 7 de maio.
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Green paper ou “livro verde” é um documento publicado por uma instituição, destinado a promover uma reflexão sobre um assunto específico. Convida, assim, as partes interessadas (organismos e particulares) a participar em um processo de consulta e debate, com base nas propostas que apresentam.
A publicação foi pensada para auxiliar o governo, o parlamento e a sociedade a debaterem e a planejarem estrategicamente o desenvolvimento industrial do país, conectado à promoção da indústria mineral, de modo a expandir as ações do país direcionadas a promover a transição energética.
Essa migração para a economia de baixo carbono exige ampliar a oferta de minérios. Eles são essenciais para desenvolver tecnologias e equipamentos. São minérios como lítio, vanádio, cobre, níquel, cobalto, terras raras, entre outros.
IBRAM defende criação de política pública para minerais
O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, afirmou, ao apresentar a publicação, que o Brasil precisa desenvolver o conceito de soberania mineral, de modo a assegurar um nível de oferta que acompanhe a evolução da demanda mundial. Para isso, disse, “torna-se fundamental elaborar uma política nacional para orientar como iremos expandir a produção”.
Essa mesma política, cujas bases estão mencionadas no green paper, deve considerar também a melhora da oferta de minérios considerados estratégicos para o país. É o caso do potássio e do fosfato, importados pelo Brasil em grandes volumes para fabricar fertilizantes. A dependência externa é uma vulnerabilidade do agronegócio nacional.
O green paper aborda diversos aspectos técnicos que podem vir a integrar as bases da pretendida política pública, mencionada por Raul Jungmann, com o propósito de conjugar os interesses nacionais com aspectos como o mapeamento de mercados, a demanda mundial por minérios e relacioná-la com a capacidade de produção pelo Brasil, bem como com sua capacidade logística.
Em 4 de junho, o IBRAM irá apresentar o documento formalmente ao Congresso Nacional. O objetivo é instigar os parlamentares a incluírem as avaliações e propostas do green paper na agenda do Legislativo.
Raul Jungmann acredita que deputados e senadores receberão positivamente o documento. Em sua opinião, uma política nacional que possibilite a soberania mineral ao Brasil irá consolidá-lo como um expoente na oferta global de minérios, o que refletiria em mais investimentos na economia.
Ele ressaltou que qualquer iniciativa voltada a expandir a produção mineral “tem que ser realizada com justiça social, com distribuição de renda, com geração de empregos e com respeito às comunidades”.
O green paper foi organizado pelo IBRAM, em parceria com o Centro de Tecnologia Mineral do Ministério de Ciência e Tecnologia e com a empresa Humana Serviços em Sustentabilidade.
