O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios do Estado que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar. O prazo para o cumprimento das ações termina em 31 de agosto.
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A iniciativa é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e busca identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandonar os estudos. A estratégia pretende ajudar os municípios a garantir o acesso, o retorno e a permanência desses estudantes na rede de ensino.
Para a primeira etapa de avaliação, cada município deverá (re)matricular crianças e adolescentes em quantidade equivalente a 50% dos casos de abandono registrados pelo próprio município no Censo Escolar/Inep de 2024.
Serão considerados os registros do período entre 1º de setembro de 2025 e 31 de agosto de 2026. As novas matrículas ou rematrículas deverão ser registradas na plataforma da Busca Ativa Escolar.
Segundo a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a mobilização reforça a atuação do Tribunal no acompanhamento e no incentivo a políticas públicas voltadas à educação.
“Essa mobilização reforça o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e, principalmente, nosso compromisso com a garantia do direito à educação. Em parceria com a Atricon, buscamos apoiar os municípios no cumprimento dessas metas para que mais crianças e adolescentes tenham acesso, retornem e permaneçam na escola”, destacou.
Recomposição das aprendizagens
Os municípios também devem elaborar e inserir, até 31 de agosto, o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF.
O plano deve seguir as diretrizes da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação, e tem como objetivo apoiar ações para recuperar e fortalecer a aprendizagem dos estudantes.
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