Amazônia Sem Fronteira

Notícias Corporativas

Americana, em São Paulo, vence prêmio Cidades Amigas do 5G

Porto Alegre (RS) foi a capital mais bem colocada no ranking de 2023 e Curitiba (PR) foi a primeira colocada no ranking Cidades com Serviços Inteligentes. Entre as 10 primeiras colocadas no ranking das Cidades Amigas do 5G, nove cidades são do estado de São Paulo

Americana, em São Paulo, vence prêmio Cidades Amigas do 5G
Americana, em São Paulo, vence prêmio Cidades Amigas do 5G

A cidade de Americana, em São Paulo, venceu a edição de 2023 do Ranking Cidades Amigas do 5G, divulgado pela Conexis Brasil Digital durante o Painel Telebrasil Summit 2023. Na oitava colocação, Porto Alegre (RS) foi a capital mais bem colocada no ranking de 2023.

O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco e avaliou 201 municípios brasileiros, todos com mais de 150 mil habitantes.

Entre as 10 primeiras colocadas no ranking, nove são do estado de São Paulo: Americana (1º), Jacareí (2º), Pindamonhangaba (3º), Indaiatuba (4º), Jaú (5º), Mogi Guaçu (6º), Bauru (7º), Itu (9º) e Araraquara (10º). Esse resultado do estado de São Paulo foi obtido em função do Seminário Tecnocidades e demais ações da agência Investe SP.

O ranking também classificou as cidades que mais avançaram posições e Americana também foi destaque nessa categoria, sendo a premiada da região Sudeste.

Das cidades mais bem classificadas no ranking, observa-se normativos municipais que contemplam as diretrizes da legislação federal (Lei Federal 13.116/2015 e Decreto Federal 10.480/2020). Dentre os pontos observados nas primeiras colocadas, temos:

– Autorização para instalação em até 60 dias;

– Centralização e simplificação de procedimentos administrativos;

– Processos e documentação claramente definida;

– Cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.

O ranking Cidades Amigas do 5G substituiu o Cidades Amigas da Internet e se alinhou à chegada da nova tecnologia ao país. Em um pouco mais de 1 ano de operação no Brasil, o 5G já chegou a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas.

Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avalia a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de ir fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação e o custo.

“As empresas têm cumprido o seu papel e estão investindo para a expansão do 5G, atendendo muito além das metas definidas pela Anatel, mas para que a nova tecnologia chegue a cada vez mais brasileiros é preciso que o poder público municipal mantenha um ambiente favorável para a implantação e expansão das infraestruturas de telecomunicações em seu território. Precisamos que as cidades que ainda não o fizeram atualizem suas leis de antenas. Além disso, é preciso que as cidades desburocratizem o processo dando celeridade aos protocolos”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Ferrari destaca que hoje as antenas são pequenas, podem ser instaladas nas fachadas de edifícios ou no mobiliário urbano, mas muitas cidades ainda tratam a instalação dessas infraestruturas como se fosse uma construção de edificação.

Destaques regionais

Entre os destaques por região, as cidades premiadas nessa edição são: na região Norte, a cidade de Ananindeua (PA); no Nordeste, Salvador (BA); no Centro-Oeste, Anápolis (GO); no Sudeste, Americana (SP); e no Sul, Canoas (RS).

O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 150 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a oitava edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.

Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.

Piores notas

A cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2023 foi Petrolina (PE). Já Palmas é a capital que mais precisa fazer mudanças na lei de antenas para incentivar a conectividade. A capital do Tocantins ficou na 196ª posição. Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas legislações estão: Jundiaí (SP), Caucaia (CE), Olinda (PE), Maracanaú (CE), Taboão da Serra (SP), Ipatinga (MG), Maricá (RJ) e Alvorada (RS).

Entre os principais problemas encontrados nas cidades com as notas mais baixas no ranking estão:

– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;

– Exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de antenas;

– Exigência de licenciamento ambiental de forma geral, em conflito com as diretrizes da legislação federal que determina somente para supressão de vegetação e área de proteção;

– Levam mais de seis meses para emitir as autorizações.

Cidade com Serviços Inteligentes

Capital do Paraná, Curitiba ficou em primeiro lugar no Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes. Segundo o levantamento, Curitiba possui 21 dos 27 serviços inteligentes pesquisados, sendo que três deles foram oferecidos entre 2021 e 2022.

São considerados serviços utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana, e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como sensor de vagas de estacionamento; controle de trânsito; bilhete eletrônico; emissão de licenças; certidões e permissões de forma digital; emissão de boletos de tributos online; agendamento de consultas pela internet ou telefone; matrícula online; medidores inteligentes de energia; entre outros.

“O ranking das Cidades com Serviços Inteligentes avalia a existência e o grau de utilização de serviços inteligentes nas cidades. A infraestrutura de telecomunicações é a base para a disponibilização desses serviços para a população. Aqui, o maior beneficiado é o cidadão, com serviços públicos mais eficientes e que facilitam a sua vida.”, afirmou o coordenador de Infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres.

Todos os rankings podem ser acessados em www.conecte5g.com.br.

Mais Notícias

Exit mobile version