A informalidade no Brasil chegou a mais de 50% dos trabalhadores em 2022, considerando autônomos e empregados no setor público sem carteira assinada. As informações são do levantamento realizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos – fundação independente, sem fins lucrativos, voltada ao apoio de projetos para defesa dos direitos no país. O estudo utilizou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério do Trabalho e Previdência.
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O Pará lidera a lista de estados brasileiros com 61,8% de trabalhadores informais, seguido de Maranhão (59,4%), Amazonas (57,7%), Piauí (56,1%) e Bahia (53,1%). Trabalhadoras domésticas, entregadores e motoristas de aplicativo, migrantes, catadores de recicláveis e trabalhadores da indústria da moda estão entre os profissionais mais precarizados, de acordo com o levantamento.
Os números evidenciam a fragilidade do contexto enfrentado no Brasil. “Hoje, os direitos a auxílio-doença, licença-maternidade e pensão, entre outros benefícios previdenciários, só podem ser acessados por trabalhadores formais”, alerta Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil.
O estudo do Fundo Brasil mostra ainda a desigualdade no mercado de trabalho em relação a gênero e raça. De acordo com dados do IBGE, 37% de todas as pessoas desempregadas no Brasil são mulheres negras, enquanto apenas 16% são homens brancos.
“Três em cada quatro trabalhadoras domésticas são empregadas informalmente, e 70% das pessoas que trabalham nesse setor são mulheres negras”, explica Allyne.
Iniciativas para garantir o trabalho digno vêm sendo discutidas no país. O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, vai instalar até março um grupo dedicado à questão da regulamentação do trabalho por aplicativo.
Combate à desigualdade no mercado de trabalho
Uma das ações mais recentes de apoio e defesa do trabalho digno no país é o Labora, um fundo de investimentos lançado pelo Fundo Brasil em dezembro, em parceria com a Fundação Laudes, Fundação Ford e Open Society Foundations. Ao longo de três anos, o Labora destinará US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 45 milhões) a grupos, coletivos e organizações não governamentais, localizados em áreas urbanas ou rurais, que se dediquem à promoção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
O primeiro edital do novo fundo está com inscrições abertas até o dia 3 de fevereiro. Serão contemplados 25 projetos, durante um ano, com doações de até R$ 50 mil ou até R$ 100 mil, totalizando R$ 1,6 milhão. A expectativa é apoiar, principalmente, organizações de base, que atendam pessoas e grupos mais vulneráveis.
“A partir da escuta ativa, apoiamos as organizações para que defendem os direitos humanos, conforme as necessidades dos territórios. É o que vamos fazer com o Labora”, reforça Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.
Mais informações no site https://fundobrasil.org.br/labora/
