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Órgãos do Estado se reúnem em Workshop para planejar ações de combate a crimes ambientais em 2025

Encontro ocorre em preparação à Operação Tamoiotatá 5, força-tarefa do Estado contra o desmatamento e as queimadas ilegais

Órgãos do Estado se reúnem em Workshop para planejar ações de combate a crimes ambientais em 2025
(Fotos: José Narbaes/Ipaam e Joel Arthus/TCE-AM)

Servidores das forças ambientais e de segurança pública do Governo do Amazonas, além de instituições federais, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (06), para o Workshop Anual de Avaliação da Operação Tamoiotatá, a maior força-tarefa de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais do Estado. Neste ano, a ação chega a sua 5ª edição, com 10 instituições envolvidas.

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O evento ocorreu na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O objetivo principal do encontro é avaliar os resultados da operação 2024 e estruturar novas frentes de trabalho contra crimes ambientais, em especial, no Sul do Amazonas, para a atuação em 2025.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, ressaltou a importância da Operação para garantir a redução do desmatamento no Amazonas por dois anos consecutivos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda nos índices foi de 65,47% em 2023 e 11,89% em 2024. A proposta para 2025 é que as ações se aprofundem ainda mais nos ilícitos ambientais relacionados a outros crimes.

“Essa é uma ação integrada, que é multiagências dentro do Governo do Amazonas. Tem sido uma determinação do governador Wilson Lima que a gente possa coibir todo tipo de criminalidade no Estado, haja vista que o crime ambiental está vinculado a outras modalidades de crime, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e tráfico de armas. Então levar essa segurança pública a todas as áreas é uma missão, uma estratégia que a Tamoiotatá tem desenvolvido”, destacou.

Ao longo do dia, os órgãos que compõem a força-tarefa participaram de diferentes paineis. Pela manhã, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), falou sobre a coordenação e os resultados da Operação Tamoiotatá 2024.

“Fazendo um comparativo, a gente verifica que a operação teve uma produtividade muito boa, com a competência, com o esforço de todos os órgãos, tendo um quantitativo de atuações, embargos, multas, bem expressivos. Sobretudo, a gente ressalta ainda a apreensão de mais de 20 armas, dois flagrantes, prisões e apreensões de materiais. A gente tem conseguido diminuir o tempo entre um alerta de uma área impactada e a fiscalização. Nessa área, a gente conseguiu avançar em 2024. As equipes deram o máximo de si e os resultados trazem o demonstrativo desse esforço e desse sucesso”, ressaltou.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância das equipes de fiscalização do órgão, responsáveis pela coordenação situacional da Operação Tamoiotatá. Durante o evento, a coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) e o gerente da fiscalização apresentaram um balanço das ações do órgão, além de uma ferramenta que reúne dados sobre as nove etapas da operação, incluindo os embargos emergenciais realizados remotamente em todo o Amazonas.

“O Workshop é essencial para fazermos um balanço das operações realizadas. Isso nos permite identificar pontos de melhoria e aprimorar nossas ações. Também estamos implementando um portal [site] que permitirá a visualização de dados em tempo real, facilitando a atuação nas áreas degradadas e no combate ao desmatamento. O Ipaam tem um papel fundamental nesta operação, e estamos prontos para trabalhar em conjunto com todos os órgãos e secretarias”, afirmou Picanço.

Além da Sema, do Ipaam e da SSP-AM, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), o Censipam e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) apresentaram seus resultados e, também, deram sugestões para melhoria da Operação.

Integração interestadual e federal

Um dos focos principais do Workshop deste ano é a integração de conhecimento com instituições de outros estados, além de órgãos de justiça e de controle. Para tanto, o encontro contou com representantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), ligado ao Ministério Público de Rondônia. O intuito é socializar as experiências, tendo em vista a semelhança entre as práticas criminosas nos estados.

A maior integração com o sistema judiciário também pautou o Workshop. Representantes da 7ª Vara Ambiental da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) discutiram com os entes estaduais melhores mecanismos para dar andamento aos processos relacionados a crimes ambientais.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) também estiveram presentes, com painéis sobre a atuação integrada com o poder executivo.

Mais recursos

Em 2025, a Operação Tamoiotatá 5 contará com recursos do Programa Floresta em Pé, que tem o objetivo de investir em ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento à bioeconomia. A iniciativa é fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil, por meio do KfW Banco de Desenvolvimento, com implementação da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

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Ao todo, mais de R$ 30 milhões serão investidos em ações de comando e controle, dos quais R$ 16,6 milhões serão destinados à execução da força-tarefa. Outros R$ 42 milhões devem apoiar ações de bioeconomia e governança ambiental.

 

Fonte: ASCOM/ TCE-AM

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