O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (11), um balanço de ações da Operação Estiagem 2024, com o envio de mais de 3 mil toneladas de alimentos para todo o estado. Os dados foram divulgados após reunião de órgãos que compõem o Comitê de Enfrentamento à Estiagem, instituído pelo Governo do Amazonas para minimizar os impactos da seca, bem como monitorar as medidas de enfrentamento às queimadas no estado.
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“No ano passado nós tivemos uma situação bem difícil e isso nos deixou alguns exemplos e aprendemos muito. Todas as medidas que foram tomadas pelo Governo do Estado foram importantes para que pudéssemos diminuir o impacto desse extremo climático e, sobretudo, diminuir o sofrimento daquelas pessoas mais vulneráveis”, afirmou o governador Wilson Lima.
Além da ajuda humanitária, com mais de 3 mil toneladas em cestas básicas destinadas para os 62 municípios do estado, também foram enviadas 202,1 toneladas de medicamentos. O envio de mantimentos ocorre em operações que envolvem toda a estrutura do Governo do Amazonas, com auxílio das Forças Armadas.
As ações incluem, ainda, o programa Merenda em Casa, que distribuiu kits de alimentos e material de estudo a distância para 23 municípios do Amazonas. Também foram instalados 41 purificadores de água e disponibilizadas 4.150 caixas d’água para armazenamento. Desde 2019, o Governo do Amazonas já realizou a entrega de 600 microssistemas do projeto Água Boa.
Conforme o panorama, mais de 200 mil famílias já foram afetadas pela seca em todo o Amazonas. O número equivale a mais de 800 mil pessoas impactadas pela descida dos rios, seja pelo isolamento de comunidades ou pela dificuldade de acesso à água, alimentos e serviços básicos.
Ainda segundo informações do Comitê de Enfrentamento, três calhas de rios do Amazonas começaram a indicar processo de enchente: Alto Solimões, Juruá e Purus. As calhas do Baixo Amazonas, Baixo Solimões, Negro, Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira permanecem secando. A previsão de chuvas para o trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025 também será abaixo da média, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Queimadas
O governador Wilson Lima apresentou, também, os números relacionados ao enfrentamento às queimadas no Amazonas. Desde junho até o dia 6 de novembro, mais de 24 mil incêndios foram combatidos pelos agentes dos Corpos de Bombeiros, brigadistas e Força Nacional, sendo 19,8 mil no interior do Amazonas. Em paralelo, 24,4 mil focos de calor foram contabilizados, 70% em áreas federais.
O Governo do Amazonas também já realizou 459 embargos, totalizando 24.254 de áreas embargadas. De janeiro a novembro foram aplicadas multas no valor de R$ 211,4 milhões, 405 autos de infração e 61 termos de apreensão lavrados, além de 194 detenções realizadas.
De acordo com o governador Wilson Lima, a incidência da fumaça em novembro tem relação com os déficits pluviométricos em quase todas as bacias do Amazonas. Além disso, ele explicou que a seca de novembro se concentra a leste do Amazonas e em outros estados como o Pará e Maranhão, provocando mais focos de calor e fumaça trazida pelos ventos que se deslocam do oceano para o continente.
Ações
Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem atuado para minimizar os impactos da estiagem e das queimadas no Amazonas, reunindo com entidades locais de vários segmentos, ampliando as equipes em campo e o aparato utilizado e reforçando pedidos ao Governo Federal para aquisição de equipamentos, brigadistas e aprovação de recursos (ver cronograma abaixo).
Em maio deste ano, o Governo do Amazonas emitiu licenças para dragagem de quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. Em setembro, o Governo Federal assinou o contrato para execução do plano de dragagem e sinalização náutica no trecho entre Manaus e Itacoatiara.
Além disso, a iniciativa privada, em articulação com o Estado, instalou dois portos provisórios para enfrentar os desafios logísticos da seca no abastecimento da indústria e comércio, com autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A operação dos portos temporários em Itacoatiara já permitiu o transporte de mais de 25 mil contêineres e números expressivos de importações.
O governador Wilson Lima encaminhou, também, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais do Amazonas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O projeto foi aprovado em outubro e sancionado neste mês pelo Governo do Amazonas.
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Outra ação adotada pelo Estado foi a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual permanente, beneficiando 300 mil famílias do Amazonas. No cronograma, o pagamento que seria no dia 20 de outubro foi antecipado para o dia 30 de setembro, enquanto o do dia 20 de novembro foi adiantado para o dia 31 de outubro.
Cronograma de Ações na Operação Estiagem
Janeiro
02/01 – Corpo de Bombeiros dá início à formação dos alunos soldados
03/01 – Governo do Estado entrega para o Corpo de Bombeiros viaturas Auto Bombas Tanques, picapes, drones e outros equipamentos
25/01 – Órgãos estaduais e federais se reúnem para discutir novas ações contra desmatamento e queimadas
Março
27/03 – Ipaam inicia ações de prevenção a queimadas e desmatamento no interior do estado
Abril
03/04 – Governador Wilson Lima se reúne com vice-presidente Geraldo Alckmin e apresenta pedido de apoio para combate a queimadas e outros crimes ambientais
03/04 – Governador Wilson Lima se reúne com representante do Meio Ambiente e apresenta pedido de apoio para enfrentamento da estiagem
09/04 – Sema realiza ações de prevenção às queimadas e desmatamento ilegal no interior do estado
30/04 – Início das atividades da Operação Tamoiotatá 2024, com envio de efetivo para prevenção e combate aos crimes ambientais no sul do estado
Maio
02/05 – Entrega de novas viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros
06/05 – Reunião com secretários para alinhar ações de enfrentamento da estiagem e combate a incêndios
08/05 – Reunião com Ministro da Justiça para alinhamento da ação preventiva com locação de aeronave de combate a incêndios
20/05 – Reabertura da Sala de Situação do Corpo de Bombeiros, com novos painéis e sistemas de monitoramento
Junho
03/06 – Início da Operação Aceiro, com envio de equipamentos, veículos e efetivo para 12 municípios do Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus
03/06 – Lançamento da Operação Céu Limpo, do Corpo de Bombeiros, em Manaus
03/06 – Lançamento do aplicativo InFire, para ampliar o monitoramento de focos de queimada no estado
03/06 – Entrega de novas viaturas Auto Bombas Tanques, materiais e equipamentos para o Corpo de Bombeiros
05/06 – Entrega de sensores de monitoramento da qualidade do ar para 10 municípios
17/06 – Governador Wilson Lima, em reunião com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, volta a solicitar apoio para ações de combate às queimadas, com pedido para liberação de R$ 45 milhões para ampliar as brigadas em 21 municípios que representam 95% do desmatamento e queimada no estado
19 e 20/06 – Corpo de Bombeiros realiza cursos de brigadas de incêndio em municípios do interior do estado
25/06 – Corpo de Bombeiros capacita de 153 brigadistas para reforçar combate aos incêndios no sul do Amazonas
Julho
03/07 – Governador Wilson Lima entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros em Itacoatiara
05/07 – Governador Wilson Lima instala Comitê de Enfrentamento à Estiagem, e decreta Situação de Emergência em 20 municípios, e Situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do sul do estado
05/07 – Governador Wilson Lima institui Comitê Técnico-Científico
23/07 – Ipaam aplica multas e faz apreensões de equipamentos utilizados em crimes ambientais na Operação Curupira.
24/07 – 3ª fase da Operação Tamoiotatá já acumula R$ 54 milhões em multas aplicadas
25/07 – Operação Aceiro atua no combate a incêndio em áreas dos municípios de Apuí, Tapauá e Manaus. Bombeiros totalizam combate mais de 2,2 mil focos de calor
Agosto
02/08 – Operação Curupira: Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas ambientais, em uma única operação
03/08 – Governador Wilson Lima vai ao município de Humaitá e realiza vistoria para a construção de novo posto do Corpo de Bombeiros
12/08 – Entrega de viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros, reforçando a frota de viaturas de combate a incêndio no sul do Amazonas
13/08 – Operação Tamoiotatá já acumula mais de R$ 80 milhões em multas e bombeiros já combateram mais de 7 mil focos de incêndio na Operação Aceiro
13/08 – Governador Wilson Lima acompanha primeiro envio de ajuda humanitária para municípios já afetados pela estiagem. A operação logística, coordenada pela Defesa Civil do Amazonas com o apoio das Forças Armadas, enviou mais de 220 toneladas de alimentos.
14/08 – Wilson Lima anuncia ampliação do efetivo para combate às queimadas no sul do Amazonas com o envio de mais 200 homens do Corpo de Bombeiros.
15/08 – Governador Wilson Lima empossa membros de Comitê Técnico-Científico para assessorar Estado no enfrentamento de fenômenos climáticos.
16/08 – Governo do Amazonas começa a divulgar boletim sobre a estiagem no estado.
16/08 – Governo do Amazonas entrega 4 estações de tratamento de água a comunidades ribeirinhas.
16/08 – Entrega de cestas básicas a pescadores do interior do estado. As cestas foram enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, após solicitação da Secretaria de Estado de Produção Rural, Sepror.
20/08-Defesa Civil e TRE-AM reforçam colaboração para enfrentar os impactos da estiagem nas eleições 2024. O objetivo da reunião foi assegurar a atualização diária das informações sobre a estiagem, permitindo uma melhor compreensão dos impactos nas comunidades do interior do estado.
22/08 – Em Brasília, Wilson Lima reforça importância da cooperação entre Governo Federal e estados para combate às queimadas.
23/08 – Governador Wilson Lima destina ajuda humanitária para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas, com mais de 200 toneladas de alimentos. A ajuda humanitária foi para atender produtores de municípios das calhas do Alto Solimões e do Rio Madeira.
27/08 – Cosama desenvolve plataforma de monitoramento de recursos hídricos e de ativos presentes nos municípios onde atua no Amazonas.
28/08 – Wilson Lima assina convênio para implantação do Água Boa em 25 comunidades rurais.
28/08 – Governador Wilson Lima amplia decreto de situação de emergência, passando para todos os 62 municípios do Amazonas.
28/08 – Governador Wilson Lima confirma contratação de 85 brigadistas para reforço no combate às queimadas.
29/08 – Governo do Amazonas adquire alimentos de agricultores familiares de 56 municípios em situação de emergência.
30/08 – Governador Wilson Lima entrega sistema do projeto Água Boa para famílias da zona rural de Manaus.
Setembro
02/09 – Em vistoria de portos provisórios, Wilson Lima destaca articulação do Governo do Estado para garantir abastecimento da indústria e comércio.
09/09 – Brigadistas contratados pelo Estado iniciam reforço no combate às queimadas em cinco municípios.
10/09 – Em visita a comunidades de Manaquiri, Alvarães e Tefé, Wilson Lima reforça pedidos de apoio no enfrentamento à estiagem ao presidente da República.
12/09 – Governador Wilson Lima entrega Estações de Tratamento de Água Móveis para atender municípios do Alto Solimões.
17/09 – Em Parintins, governador Wilson Lima entrega ajuda humanitária e anuncia atendimentos de saúde para municípios do baixo Amazonas.
17/09 – Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro recebem ações de combate integrado a focos de incêndio.
18/09 – Governo do Amazonas inicia distribuição de material do Aula em Casa e de kits do Merenda em Casa.
25/09 – Governo do Amazonas adquire 300 toneladas de suplemento alimentar para atender rebanho de pecuaristas afetados pela estiagem.
26/09 – Governador Wilson Lima antecipa auxílio estadual para famílias atingidas pela estiagem.
Outubro
1º/10 – Governador Wilson Lima acompanha novo envio de ajuda humanitária, como parte da Operação Estiagem 2024, dessa vez para a zona rural de Manaus
10/10 – Corpo de Bombeiros chega a 20 mil focos de incêndio combatidos com as Operações Aceiro e Céu Limpo
10/10 – Merenda em Casa: Governo do Amazonas distribui kits para alunos da zona rural de Manaus.
10/10 – Estiagem 2024: RDS do Uatumã começa a receber ajuda humanitária com entrega de quase 20 toneladas de alimentos. Outras entregas acontecem nas RDS do Rio Negro e Igapó-Açu.
17/10 – Governo do Amazonas instala usinas de oxigênio em 10 municípios do interior.
23/10 – Governador Wilson Lima antecipa pagamento do Auxílio Estadual para 31 de outubro.
25/10 – Operação Estiagem: Em Autazes, Governo do Amazonas inicia primeira entrega de suplemento alimentar a pequenos pecuaristas.
31/10 – Sepror recebe 19 toneladas de alimentos pelo PAA e faz entrega imediata para quatro entidades de assistência social.
31/10 – Píeres provisórios chegam a 25 mil contêineres recebidos para abastecer indústria e comércio
Novembro
06/11 – Governo do Amazonas sanciona lei para remissão e renegociação de dívidas a produtores rurais
07/ 11 – Entrega de kits do Merenda em Casa para comunidades da zona rural de Manaus