Monique Medeiros, que responde pela tortura e assassinato do filho Henry Borel, se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (6). Ela teve o retorno à prisão decretado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da quarta-feira (5). O magistrado apreciou um recurso do pai do menino, Leniel Borel, contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva, no ano passado — permitindo que Monique aguardasse o julgamento do crime em liberdade.

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Pelo Instagram, o pai de Henry comemorou a decisão do STF. “Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo”, escreveu Leniel.

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“Este recurso extraordinário é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial. Hoje, vimos o eminente Ministro Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil”, continuou o pai de Henry.

Relembre a decisão do STJ

Em agosto do ano passado, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Monique sob o argumento de “constrangimento ilegal”. Segundo Noronha, “não se pode decretar a prisão preventiva […] sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”. 

Antes disso, uma decisão da Segunda Vara Criminal do RJ já havia concedido liberdade a pedagoga, sob a utilização de tornozeleira eletrônica. Porém, o Ministério Público do Rio de Janeiro foi contra essa decisão e Monique retornou ao presídio em Bangu.

Para o ministro Gilmar Mendes, o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, permitindo uma nova ordem de prisão. O ministro também reconhece que é “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, tendo em vista de que o caso ainda vai a júri popular, porém “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações, contidas no acórdão recorrido, de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

Henry foi morto, em março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, o ex-vereador Jairinho, na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma “ação contundente”. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE

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