Os benefícios concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS
O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo até 31 de dezembro de 2024. Indústria da informática, data center, energia elétrica, fabricantes de embalagens metálicas são algumas das áreas contempladas pelos benefícios
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De acordo com o governo, as medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção, gerar empregos, promover novos investimentos e estimular a economia paulista. Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.
“A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”, afirmou o governador durante coletiva.
Confira na lista abaixo um resumo dos novos benefícios concedidos:
Leite de aveia – redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não alcoólica, não fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 7%.
Fonte: R7.COM
