STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) como pioneiro no Brasil na
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) com
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar a denúncia contra o governador do
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato
O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele recebeu
Para ampliar a proteção ao consumidor amazonense, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou no final do ano
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram na tarde desta quinta-feira (21) do lançamento da coletânea “Os 35 anos do Superior Tribunal
Governador ressaltou a importância da parceria entre Executivo e Judiciário na promoção da Justiça social e regularização fundiária do estado
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) com apoio da Polícia
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, nesta terça-feira, (3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a cerimônia de posse do
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas
Autoridades da Polícia Federal e do setor de inteligência do sistema prisional identificaram um plano para resgatar o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas e reparadoras em pacientes que realizarem o procedimento de bariátrica. Em
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do
O acidente aconteceu em 1997, quando o artista formava dupla com Daniel. A dupla João Paulo e Daniel era uma das mais famosas do Brasil, quando ocorreu a tragédia. O valor fixado pelo TJSP em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do artista.
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou o entendimento de que guardas municipais não devem exercer atribuições de policiais civis e militares,
