STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de
Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva
O julgamento que discute se a deputada federal Carla Zambelli (PL) será condenada pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Novo contra a reeleição do
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é ex-ajudante
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022. A declaração
Um dos militares denunciados pela trama golpista, o coronel do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior negou nesta quinta-feira (6) ter participado de reunião para pressionar o
Os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República têm até o fim desta semana para enviar manifestações
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tem até quinta-feira (6) para apresentar sua defesa à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e a empresa Trump Media contra o ministro do
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para
O setor de bares e restaurantes é um dos maiores empregadores do país, gerando milhares de postos de trabalho formais e contribuindo para a economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira. +
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou destaque nacional no cenário digital. De acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (7) pela plataforma de
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar a denúncia contra o governador do
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Passaporte do ex-presidente foi apreendido em investigação da PF
A depredação das sedes dos Três Poderes entrou para a história como um dia de atentado contra o Estado Democrático de Direito. Até agora, a Justiça condenou 313 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos
Bloqueio das emendas promete outros rounds entre Corte e Parlamento nos próximos dias, em nova escalada de embates dos Poderes. Planalto também é atingido, com aprovação de pautas-bomba e dificuldade para avançar em textos de seu interesse
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito
Ele aguarda audiência de custódia a ser realizada pela Justiça do Rio
