PROJETO DE LEI.
Proposta fortalece a proteção, a dignidade e o acesso à denúncia para mulheres com deficiência auditiva em delegacias no estado
Como forma de dar um direcionamento mais adequado aos armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual de uso policial apreendidos no Estado, o deputado
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade
A necessidade de maior transparência nas relações de consumo e de ampliação da proteção ao consumidor amazonense motivaram a criação do Projeto de Lei nº
Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila
O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com
O Dia Internacional da Luta Contra o Câncer Infantil é celebrado em 15 de fevereiro. A data foi criada em 2002 pela Childhood Cancer International
Durante Sessão Ordinária, desta sexta-feira (13), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025),
Passageiros e motoristas das plataformas de serviços de aplicativos de transporte como Uber, 99Pop, entre outros, não terão qualquer mudança em suas atividades na cidade
O uso de videogames por crianças e adolescentes auxiliam no desenvolvimento de habilidades como atenção, criatividade, memória, idiomas e trabalho em equipe.
Com um mandato voltado à inclusão e o respeito às diferenças, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama
Doença desconhecida por grande parte da população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) ganha destaque no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia
Texto que regulamenta a reforma, aprovado na Câmara Federal na noite de quarta-feira, ainda passará pelo Senado O governador Wilson Lima afirmou que vai continuar
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a
De acordo com o Ministério da Saúde, oito milhões de mulheres enfrentam endometriose no Brasil e, para auxiliar as mulheres que enfrentam esse problema de
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue
As mudanças no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sugeridas pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para corrigir o que se considera uma
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou durante votação nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL),
