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POLÍTICAS

Vale-alimentação pode impactar aposentadoria

Vale-alimentação pode impactar aposentadoria

Entendimentos do STJ e da TNU estabelecem critérios sobre a natureza remuneratória do auxílio-alimentação e podem repercutir no cálculo de benefícios previdenciários, conforme o período e a forma de pagamento

Doença cardiopulmonar é desconhecida por 62% dos brasileiros

Doença cardiopulmonar é desconhecida por 62% dos brasileiros

Dados da Ipsos mostram que Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) pode ser confundida com hipertensão arterial sistêmica e atrasar diagnóstico e tratamento oportuno; diante desse cenário, Conitec abre consulta pública para avaliar incorporação do riociguate no SUS

Visto americano: abrir redes sociais é indicado no turismo

Visto americano: abrir redes sociais é indicado no turismo

Ainda que, até o momento, ter as redes sociais abertas não seja exigência oficial no visto americano de turismo, Gianluca Ferro, proprietário da Viaggi Vistos, acredita que isso vai mudar em pouco tempo e se tornar obrigatório, como já é em outras categorias de visto. A recomendação dele é clara: manter as redes abertas, pelo menos na semana da entrevista, é a decisão mais acertada para facilitar a análise do perfil pelo entrevistador.

Fim da escala 6x1: como ficam acordos coletivos e contratos

Fim da escala 6×1: como ficam acordos coletivos e contratos

Com a Emenda Constitucional 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026, cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre jornada e repouso incompatíveis com as novas regras deixam de valer em 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal cai para 42 horas e entram os dois dias de folga. O limite de 40 horas passa a valer em 16 de dezembro de 2027. Só os contratos públicos têm aditivo de reequilíbrio previsto; entre particulares, vale o pactuado.

Doença de Crohn: exame não invasivo é incluído no SUS

Doença de Crohn: exame não invasivo é incluído no SUS

A calprotectina fecal, exame de fezes que indica inflamação intestinal, foi incorporada ao SUS em abril de 2024 e incluída no novo PCDT em maio de 2026, oferecendo aos pacientes com Doença de Crohn um método não invasivo para acompanhamento e ajudando os médicos a decidir sobre a necessidade de colonoscopia.

Controles de fronteira mudam viagem de brasileiros à Europa

Controles de fronteira mudam viagem de brasileiros à Europa

Registro biométrico do EES já vale em todos os pontos de entrada do Espaço Schengen, e autorização ETIAS tem início previsto para o fim de 2026. Vital Card explica a diferença entre os dois sistemas, por que o seguro-viagem segue como etapa à parte e como evitar sites que cobram por cadastros ainda inexistentes

Decreto impõe prazo de duas horas contra deepfakes íntimos

Decreto impõe prazo de duas horas contra deepfakes íntimos

Norma em vigor desde julho obriga plataformas a retirar conteúdo íntimo não autorizado, inclusive gerado por inteligência artificial. José de Souza Junior, diretor jurídico do Grupo RG Eventos, analisa reflexos penais, desafios de prova e deveres das plataformas digitais

TRF1 analisa pedido de suspensão da regra de IA na medicina

TRF1 analisa pedido de suspensão da regra de IA na medicina

A Resolução CFM nº 2.454/2026, que obriga a anotação do uso de IA e garante ao paciente o direito de ser informado e de recusar a tecnologia quando ela tem participação relevante no atendimento, permanece em vigor enquanto o TRF1 analisa o pedido de suspensão apresentado por CNSaúde, FENAESS e SBH. Até que haja decisão, a norma segue aplicada a médicos, hospitais e clínicas.

Fim da escala 6x1: cinco decisões para as empresas

Fim da escala 6×1: cinco decisões para as empresas

A Emenda Constitucional 141, publicada em 16 de outubro, reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem corte de salário. A transição começa em 16 de dezembro, com teto de 42 horas. Para a diretora de RH Ana Tomazelli, as empresas têm cerca de 60 dias para se organizar e, enquanto as regras não cobrem todos os casos, a leitura mais conservadora protege empregado e empregador.

Nova lei estabelece critérios de rotulagem para produtos

Nova lei estabelece critérios de rotulagem para produtos

Para os fabricantes de chocolate, legislação define percentuais mínimos de cacau e exige informações destacadas nas embalagens; adequação dos rótulos envolve empresas do setor alimentício e serviços da gráfica GIV Online, em São Paulo

Duimp: o que muda no granel e na Suframa

Duimp: o que muda no granel e na Suframa

Outubro concentrou uma série de mudanças nos sistemas de comércio exterior. O Siscomex Remessa passou a rejeitar declarações sem NCM e cClassTrib válidos, a importação de carga a granel por via marítima migrou, como regra, para a Duimp, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Suframa passaram a poder ser registradas por Duimp e a Receita Federal levou a orientação aduaneira para o Receita Atende. Novas etapas estão previstas

Desafios do Ensino Médio começam no Fundamental

Desafios do Ensino Médio começam no Fundamental

Mesmo com avanços na série histórica, Ensino Médio ainda tem resultados mais baixos que etapas anteriores. Resultados podem estar ligados a defasagens que se acumulam ao longo da trajetória escolar, apontam especialistas

Fusão Afya-Yduqs pode exigir venda de cursos de medicina

Fusão Afya-Yduqs pode exigir venda de cursos de medicina

Operação soma cerca de 5,9 mil vagas anuais e depende do Cade. Joel Freire, diretor-executivo da InMEC, analisa como a concentração em três cidades e o fim do edital do MEC para novos cursos podem levar faculdades de medicina ao mercado de aquisições

Brasil busca rotas para elevar inovação ao nível global

Brasil busca rotas para elevar inovação ao nível global

Inovar se tornou um dos principais vetores de competitividade das economias globais, impulsionando investimentos em PD&I e novas tecnologias. Nesse cenário, o FI Group atua como um parceiro estratégico para potencializar esse processo nas empresas.