PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação do ministro Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos
Brasília – Carmén Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), será a relatora da denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral
Na decisão, Moraes considerou que os presos já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. As medidas cautelares foram aplicadas com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No início do mês, a defesa do ex-ministro da Justiça havia pedido ao Supremo a revogação da detenção. Os advogados argumentaram que não há motivos que justificassem a prisão e afirmaram que ele estaria disposto a entregar seu passaporte e colocar à disposição da Justiça os sigilos bancário, fiscal e telefônico
PGR defende revogação da prisão preventiva de Daniel Silveira
PGR pede imediata investigação criminal de envolvidos em invasões
