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	<title>Arquivos LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Amazônia Sem Fronteira</title>
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	<title>Arquivos LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Amazônia Sem Fronteira</title>
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		<title>Servidores da Educação celebram abono Fundeb 2025 e avanço nas carreiras no Amazonas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Dec 2025 23:08:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[ABONO SALARIAL]]></category>
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		<category><![CDATA[PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO)]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>“É valorização, é reconhecimento”. Essa foi a expressão de felicidade da servidora da rede estadual de educação, Cleia Branches, ao saber do anúncio feito pelo governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (01), sobre o pagamento do abono Fundeb 2025 e das novas progressões funcionais para a categoria. As medidas representam um marco de reconhecimento e valorização [&#8230;]</p>
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		<title>Vice-prefeito Renato Junior recebe Colar do Mérito do TCE-AM pela contribuição no fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Nov 2025 22:49:07 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[ASFALTA MANAUS.]]></category>
		<category><![CDATA[COLAR DO MÉRITO]]></category>
		<category><![CDATA[GOVERNANÇA]]></category>
		<category><![CDATA[LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[TCE-AM]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, recebeu, nesta sexta-feira, (14), o Colar do Mérito de Contas, honraria que é entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a personalidades que contribuíram de forma expressiva para o fortalecimento da boa governança e da responsabilidade fiscal no Estado. + Leia mais notícias no Amazônia Sem [&#8230;]</p>
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		<title>Prefeito David Almeida lança plataforma digital para ouvir a população e planejar o futuro de Manaus</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Apr 2025 19:20:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[LEI ORGÂNICA]]></category>
		<category><![CDATA[PPA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o compromisso de fortalecer a participação popular e garantir que os investimentos dos próximos anos reflitam as reais necessidades da cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta segunda-feira, (14), a plataforma digital do &#8220;PPA Participativo&#8221;. Pela primeira vez na história da capital, a população poderá ajudar a decidir, de forma simples e [&#8230;]</p>
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		<title>Justiça revoga decisão que suspendia reajuste dos subsídios do prefeito, vice e secretários municipais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Jan 2025 13:37:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[CMM]]></category>
		<category><![CDATA[DECISÃO REVOGADA]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[Poder Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira, (9), o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeitos, secretários e subsecretários da gestão municipal. O efeito suspensivo acata pedido da Prefeitura de Manaus, pois a decisão anterior, que atendia Ação Popular, proferida pelo Juízo de Direito [&#8230;]</p>
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		<title>TCE julga legal contratações temporárias feitas pela SES-AM, na pandemia de Covid-19</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Dec 2023 19:22:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[CONSTITUIÇÃO FEDERAL]]></category>
		<category><![CDATA[LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL]]></category>
		<category><![CDATA[PANDEMIA DA COVID-19]]></category>
		<category><![CDATA[SES-AM]]></category>
		<category><![CDATA[TCE-AM]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou legal a contratação direta de 2.878 servidores temporários, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), durante a pandemia de Covid-19, no primeiro quadrimestre de 2021, na gestão de Marcellus Campêlo. + Leia mais notícias no portal Amazônia Sem Fronteira A corte, no julgamento, não viu qualquer [&#8230;]</p>
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