Justiça condena rede de supermercados em R$ 1,3 mi por danos morais coletivos
21/09/2026
Acórdão, assinado em agosto de 2026, visa garantir os direitos dos consumidores de adquirirem boa qualidade de produto
INDENIZAÇÃO.
TRT-11 anula justa causa de trabalhadora e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação em demissão apenas de mulheres
29/05/2026
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo
Trabalhador de Manaus receberá mais de R$ 1,1 milhão em indenização após amputações por choque elétrico
04/05/2026
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na cadeia produtiva e fixou indenização superior a R$ 1,1 milhão
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
10/01/2024
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria
Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil
23/08/2023
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque ganhou na Justiça do Rio de Janeiro uma ação por danos morais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
