ECA
Neste sábado (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início à celebração da data, a
A delegada Joyce Coelho, ex-titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), já assumiu a titularidade da Delegacia Especializada em Apuração
Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos assegurando a proteção integral do público infantojuvenil.
A garota foi deixada na Alemanha no início de 2022 aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil; pouco tempo depois, ela teria tido conhecimento que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção
No ato da inscrição, deverá ser feita a doação de um pacote de fralda descartável infantil, tamanho M ou G, que será destinado para ações do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
