Interior do Amazonas ganha duas novas defensoras públicas
16/06/2026
Posse reforça o papel da Defensoria com a interiorização dos seus serviços
DPE-AM
Vice-governador Serafim Corrêa empossa novas defensoras públicas e reforça acesso à Justiça no interior do Amazonas
15/06/2026
As novas defensoras Catarina Lopes Maia e Marcela Vignoli Cordeiro Bessa irão fortalecer o acesso à justiça, especialmente em Eirunepé
Operação Virtude é lançada pelo governador Roberto Cidade para ampliar proteção à população idosa no Amazonas
15/06/2026
Ação integrada reúne órgãos de segurança pública e instituições de proteção social para intensificar fiscalizações, apuração de denúncias e atividades de conscientização em todo o estado
Alunos de Direito da UEA recebem capacitação da Defensoria para atendimentos no interior do Amazonas
26/05/2026
Capacitação foi realizada à distância e transmitida para os 12 municípios que vão receber o projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”
Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas
20/04/2026
Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência
Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas
10/04/2026
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis
Famílias do Monte Horebe são contempladas com soluções de moradia
27/03/2026
Entre as opções de atendimento estão indenização, compra assistida de imóvel ou unidades habitacionais do Programa Amazonas Meu Lar
Nos 140 anos de Lábrea, governador Wilson Lima entrega documento que viabiliza regularização fundiária no município
08/03/2026
Parceria entre Governo do Amazonas, cartório e prefeitura cria registro oficial da área urbana e regulariza mais de 7 mil imóveis
Defensoria Pública atende mais de mil indígenas em jornadas de até 14 horas no Vale do Javari
07/03/2026
A ação, em parceria com o “Registre-se! Brasil Parente”, aconteceu entre os dias 3 e 5 de março
Campanha ‘Eu Tenho Pai’: Defensoria Pública mobiliza torcedores durante jogo de futebol no estádio Ismael Benigno
22/02/2026
Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa
Lixão de Iranduba avança, contamina igarapé e exige ação urgente, diz DPE-AM
08/02/2026
A inspeção técnica realizada, na sexta-feira (6), no lixão a céu aberto de Iranduba, localizado no Ramal do Creuza, confirmou o agravamento expressivo da degradação
Rafael Barbosa é nomeado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Amazonas
07/12/2025
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado
UEA na COP30: Universidade apresenta soluções amazônicas em justiça climática, bioeconomia e inovação sustentável
11/11/2025
Iniciativas destacam protagonismo comunitário, energias limpas e tecnologias de monitoramento ambiental desenvolvidas no Amazonas
COP30: Defensoria do Amazonas abre programação mostrando desafios de atendimento no interior e projeto inovador de regularização fundiária
10/11/2025
Cerimônia de abertura em conjunto com Defensorias do Brasil acontece nesta segunda-feira, 10, no estande 63, da Green Zone, às 9h.
Prefeitura de Manaus realiza mais de 10 mil atendimentos na 5ª edição do ‘Manaus Cidadã’
24/10/2025
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, (24), das 8h às 12h, a
Defensoria Pública apresenta ‘Cinturão Verde’ em conferência internacional no México
12/09/2025
Projeto desenvolvido no Amazonas foi debatido em painel sobre integração no Sul Global, com participação de defensores e pesquisadores
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
28/08/2025
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado
‘Meu Pai Tem Nome’: Defensoria inicia agendamento para mutirão de reconhecimento de paternidade
12/08/2025
Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente
Defensoria constata presença de médicos obstetras no Instituto Dona Lindu após denúncia
09/08/2025
Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica realizou inspeção na unidade integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus
MPAM e Defensoria intensificam tratativas de acordo por retirada mais humanitária de flutuantes do Tarumã-Açu
28/07/2025
Antes da determinação da Justiça por um plano municipal para retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)
Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da Defensoria Pública em Novo Airão
14/05/2025
As ações também resultaram nas prisões de nove pessoas por envolvimento nesses crimes
Defensoria do Amazonas realiza cadastro presencial para obras no Viver Melhor até a manhã desta sexta-feira (20)
20/03/2025
Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as obras
Em 2024, Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA em ações de reconhecimento de paternidade
03/01/2025
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável
Enterro de 17 fetos abandonados em maternidade pública de Manaus é realizado com apoio da Defensoria
26/12/2024
Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social
Defensorias Públicas obtêm suspensão de demissões de trabalhadores da Funtec
29/10/2024
Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da
Defensoria atua para ajudar famílias atingidas por desabamento em Manacapuru
08/10/2024
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente
Defensoria do Amazonas inaugura Casa da Cidadania, espaço acolhedor para assistidos em vulnerabilidade
01/09/2024
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos
Com apoio do MPAM, mutirão de júris em Maués realiza 18 sessões em 12 dias
02/08/2024
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
Acordos: Águas de Manaus registra aumento em resoluções de demandas de clientes
29/07/2024
Volume de soluções apresentadas pela concessionária foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
24/06/2024
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a
