DPE-AM
Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência
Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis
Entre as opções de atendimento estão indenização, compra assistida de imóvel ou unidades habitacionais do Programa Amazonas Meu Lar
Parceria entre Governo do Amazonas, cartório e prefeitura cria registro oficial da área urbana e regulariza mais de 7 mil imóveis
A ação, em parceria com o “Registre-se! Brasil Parente”, aconteceu entre os dias 3 e 5 de março
Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa
A inspeção técnica realizada, na sexta-feira (6), no lixão a céu aberto de Iranduba, localizado no Ramal do Creuza, confirmou o agravamento expressivo da degradação
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado
Iniciativas destacam protagonismo comunitário, energias limpas e tecnologias de monitoramento ambiental desenvolvidas no Amazonas
Cerimônia de abertura em conjunto com Defensorias do Brasil acontece nesta segunda-feira, 10, no estande 63, da Green Zone, às 9h.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, (24), das 8h às 12h, a
Projeto desenvolvido no Amazonas foi debatido em painel sobre integração no Sul Global, com participação de defensores e pesquisadores
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado
Ação acontece na capital e no interior; Em Manaus, agendamento é feito pelo WhatsApp e, nos demais municípios, presencialmente
Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica realizou inspeção na unidade integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus
Antes da determinação da Justiça por um plano municipal para retirada dos flutuantes da área do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)
As ações também resultaram nas prisões de nove pessoas por envolvimento nesses crimes
Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as obras
Mutirões das campanhas ‘Eu tenho pai’ e ‘Meu pai tem nome’ promoveram o reconhecimento da paternidade biológica e incentivaram a paternidade responsável
Ação inédita foi realizada com base na tese ‘Custos Vulnerabilis’, que prevê a atuação da Defensoria Pública em casos de vulnerabilidade social
Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obtiveram uma decisão favorável que suspende as demissões de trabalhadores da
Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
Volume de soluções apresentadas pela concessionária foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
A Justiça do Amazonas suspendeu nesta quarta-feira (20) a ordem de remoção e desmonte dos flutuantes da bacia do rio Negro e Orla do Tarumã,
A Prefeitura de Manaus divulgou, nesta segunda-feira, (29), o resultado das inscrições para as creches da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os pais ou responsáveis
A Fundação Amazonprev prorrogou a data do agendamento para o Censo Previdenciário para aposentados e pensionistas do Poder Executivo, residentes em Manaus e em outros
