DIREITOS HUMANOS.
Ação segue até sexta-feira (17), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. +
Os criminosos se aproveitam da movimentação em bancos para obter vantagens indevidas sobre os idosos
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado
Parceria inédita entre governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e garantir direitos de crianças e adolescentes
Ato representa o compromisso do Parlamento com a proteção da infância e adolescência
O objetivo da ação é verificar possíveis irregularidades nos eventos
Os números refletem o compromisso da instituição em salvaguardar a integridade das mulheres do Estado
O sistema de monitoramento da Prefeitura de Manaus registrou, neste fim de semana, mais de 250 ocorrências relacionadas à Defesa Civil, Trânsito, Transporte e Guarda
Entrega da certificação aconteceu, na manhã desta quinta-feira (05), na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Garantir o acesso e a dignidade das pessoas com deficiência (PcDs) são primícias sempre presentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da
Em uma solenidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou nesta quinta-feira (28) programação especial voltada à celebração dos 19 anos de existência da Escola
Os números foram contabilizados nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCMs) em Manaus
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (18/11), Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na quarta-feira, 20 de novembro.
A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e este primeiro caso reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados
No prédio localizado no bairro Adrianópolis, em Manaus, serão oferecidos atendimentos especializados nas áreas Cível, Fundiária, Direito do Idoso e Direitos Humanos
Morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que consideram o período entre
Proposta de Roberto Cidade que institui selo ‘Empresa Amiga do Voluntariado’ segue para sanção governamental
O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) agora conta com serviços do Tribunal de
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) prorrogou as inscrições para o Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, com 18 vagas disponíveis.
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos
