CONSTITUIÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou um balanço de suas atividades no ano de 2024 e
Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe às Forças Armadas a atuação como “poder moderador”. Os 11 ministros da Corte
O STJ decidiu nesta quarta-feira (20) que Robinho deve cumprir pena no Brasil por um crime cometido na Itália em 2013 A defesa do ex-jogador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) uma lei de Porto Alegre (RS) que instituiu 8 de janeiro como o Dia Municipal
