CNJ
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, no interior do estado, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e o desembargador do Tribunal de
Prazo vai até o dia 29 de novembro, diz CNJ
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou nesta terça-feira (3), da posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional
O prefeito de Manaus, David Almeida, prestigiou, nesta terça-feira, (3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a cerimônia de posse do
Em depoimento na Polícia Federal (PF), o hacker Walter Delgatti Neto disse que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para prestar serviços cibernéticos, e que
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um esforço concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milhões de pessoas que não têm nenhum
Bretas responde a três processos disciplinares: um aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e dois instaurados a partir de reclamações da Ordem Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Os casos tratam da atuação do juiz na Lava-Jato. O conteúdo dos autos está sob sigilo e, por isso, a transmissão do julgamento foi cortada.
