Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da
CÂMARA FEDERAL
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A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia
Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, avaliou que, com o depoimento de Walter Delgatti Neto,
Em encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25), o governador Wilson Lima reforçou a importância
Após dias intensos de negociação nos bastidores, o debate sobre o texto da reforma tributária teve início no plenário da Câmara dos Deputados na noite
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o PL 490, que versa sobre regras para demarcação de terras indígenas. As bancadas