Com a palestra “Diferenciais Tributários para Empreendimentos com Projeto Industrial aprovado nas ALCs e AMOC”, a Suframa deu início nesta terça-feira (24) ao webinar sobre normas e procedimentos utilizados no processo de aprovação de projetos industriais pelos critérios do Uso, Predominância e Preponderância de Matéria-Prima Regional na Amazônia Ocidental e Amapá. O treinamento é gratuito e realizado virtualmente por meio da plataforma Teams. No total, serão realizadas quatro palestras até sexta-feira (27), sempre a partir das 10h (horário de Brasília), por servidores da Suframa especialistas na temática. Para realizar a inscrição, os interessados podem acessar o link: https://doity.com/suframa.
Na abertura do webinar, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou que o treinamento é ofertado em meio a uma série de outras ações que a Suframa vem desempenhando com o objetivo de viabilizar novas fronteiras de desenvolvimento sustentável para a região, entre as quais destacam-se, por exemplo, o lançamento do edital de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), a licitação de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e o fomento à implantação de bioindústrias na região por meio do Distrito Bioagroindustrial da Amazônia – Polo Rio Preto da Eva (Biodarpe).
“Com todos esses projetos, pretendemos estabelecer um círculo virtuoso e replicar este modelo de desenvolvimento para outras áreas da Amazônia, levando essas capacidades para toda a nossa região”, afirmou Polsin. “Este treinamento segue essa proposta à medida que dissemina conhecimentos sobre as possibilidades abertas recentemente para a industrialização com máterias-primas regionais, que são muito interessantes para estimular o estabelecimento de novos empreendimentos em toda a área de atuação da Autarquia. Somente neste primeiro dia de webinar já tivemos a participação de mais de 100 pessoas e esperamos que nas próximas atividades desta semana tenhamos ainda maior engajamento da comunidade regional, a fim de que esse curso atinja os objetivos esperados e seja muito proveitoso para todos”, complementou.
Palestra
Na palestra inaugural do webinar, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, destacou aspectos importantes sobre os diferenciais tributários para empreendimentos com projetos industriais aprovados nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) e nos municípios da Amazônia Ocidental (composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Além de traçar um perfil industrial de cada um dos Estados inseridos na área de atuação da Suframa, Ana Maria abordou temas como a dimensão dos insumos amazônicos para a indústria regional, a necessidade de revisão do marco regulatório dos incentivos fiscais e o fluxo do cadastro dos empreendimentos ao faturamento. Ela também ressaltou a importância da Resolução número 205 do Conselho de Administração da Suframa (CAS) como um guia para quem queira apresentar, aprovar e acompanhar projetos industriais na Zona Franca de Manaus.
Programação
O webinar terá continuidade nesta quarta-feira (25) com a palestra “Marco Regulatório sobre Uso/Predominância/Preponderância de Matéria-Prima Regional”, a ser proferida pelo coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais da Suframa, substituto, Claudino Lobo Nogueira.
Na quinta-feira (26), o economista e coordenador de Análise de Projetos Industriais, de Engenharia e Arquitetura e de Serviços, substituto, José Roberto Carvalho Sena, discorrerá sobre a “Apresentação do Roteiro Simplificado para de Elaboração de Projetos Industriais”. A quarta e última palestra do treinamento ocorrerá na sexta-feira (27) e terá como tema “Simulação de Elaboração de Projeto Industrial pelo Roteiro Simplificado”, a ser ministrada pelos economistas José Roberto Carvalho Sena e Edjane Pinto dos Santos.
Fonte: ASCOM/SUFRAMA
