Ações de diferentes secretarias incluíram o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e oferta de crédito
Nos primeiros cem dias do novo governo Wilson Lima, a área Social chegou a 1.390.148 refeições servidas pelo programa Prato Cheio, atendendo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital e no interior. Houve avanço no Auxílio Estadual, Crédito Rosa, no programa Dignidade Menstrual e em outras ações.
O combate à insegurança alimentar é parte da política do Governo do Estado de garantia de serviços socioassistenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social no Amazonas. Nesse pacote de ações também está o programa Auxílio Estadual Permanente que, nos primeiros 100 dias de 2023, beneficiou 3.159 pessoas.
Os programas são executados pela Secretaria de Assistência Social (Seas). Quando o Governador assumiu o primeiro mandato, em 2019, o Amazonas possuía apenas sete restaurantes populares, instalados em Manaus. Com o investimento do Governo do Estado esse número saltou para 44, sendo 26 no interior e 18 na capital.
Considerado o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas, o Auxílio Estadual Permanente alcança 300 mil famílias no estado realizando o pagamento no valor R$ 150 todo mês. Em 2023, o programa deu início à sua terceira fase de entregas. Dos 3.159 cartões remanescentes, 914 eram de beneficiários do interior e 2.245 da capital. Até o dia 3 de abril de 2023, 609 cartões do interior foram entregues e 1.776 da capital estavam nas mãos dos beneficiários de Manaus.
Nos primeiros cem dias, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) entregou quatro unidades móveis do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), ampliando a rede de atendimento da capital para 13 unidades com serviços diversos de cidadania.
O serviço itinerante Ônibus da Mulher retornou e ofereceu emissão de RG, primeira e segunda via, e serviços de embelezamento, como design de sobrancelha, manicure e corte de cabelo feminino e masculino, atendimentos em saúde, como exame preventivo, higiene bucal e vacinação Covid-19, e ainda orientação sobre a carteira da Pessoa com Deficiência (PcD).
Outro serviço que também voltou a atender a população foi o Ônibus do Idoso. Nele, a população encontrou aulas de educação física, analgesia e atividades aeróbicas com a equipe de fisioterapia; medição de glicemia, entre outros, incluindo o atendimento do programa Idoso Empreendedor.
Mais de R$ 3 milhões foram repassados para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, o governador Wilson Lima deu ordem de serviço para revitalizar o PAC Galeria, PAC Leste, PAC Sumaúma e PAC Manacapuru.
Crédito Rosa
Para estimular a autonomia e a emancipação da mulher empreendedora, o programa Crédito Rosa, realizado em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), garante financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, conforme análise de crédito da solicitante.
Até o momento, o programa Crédito Rosa já esteve em 31 municípios amazonenses, incluindo a capital: Manaus, Maués, Manicoré, Humaitá, Parintins, Lábrea, Itacoatiara, Tefé, Juruá, Manacapuru, Boca do Acre, Borba, Coari, Presidente Figueiredo, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira, Carauari, Envira, Caapiranga, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Beruri, Benjamin Constant, Ipixuna, Nova Olinda do Norte, Pauini, Tabatinga, Autazes, Novo Airão, Urucurituba, Codajás.
De janeiro a abril de 2023, 139 mulheres foram contempladas em todo o Amazonas, sendo 72 no interior e 67 mulheres na capital. Neste período, o recurso liberado foi de R$ 250.550.
Dignidade Menstrual
O programa Dignidade Menstrual visa minimizar a pobreza menstrual, problema social que afeta, principalmente, as meninas que menstruam oriundas de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Fruto de parceria entre a Seas e a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc), o programa tem como público alvo meninas e mulheres que frequentam a rede pública de ensino.
Entre fevereiro e março de 2023, foram entregues 96.596 pacotes de absorventes por meio do programa. Neste mesmo período, os municípios alcançados foram Tabatinga, Maués, Boca do Acre, Itacoatiara, Parintins e Tapauá.
FPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) alcançou, nos primeiros 100 dias de 2023, aproximadamente 3 mil famílias com o repasse de R$ 5,6 milhões em recursos e fomentos para instituições sociais e associações agrícolas de Manaus e de outras 10 cidades do interior do Amazonas.
No setor social, o Governo do Estado investiu mais de R$ 800,4 mil em Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de Manaus e dos municípios de Parintins, Barreirinha e Boa Vista dos Ramos. Além disso, em janeiro, o governador Wilson Lima iniciou o repasse de recursos do Edital 001/2022. Ao todo, a iniciativa conta com aporte financeiro de R$ 20 milhões e deve alcançar mais de 120 OSC’s.
No setor primário, associações agrícolas foram fomentadas em mais de R$ 4,8 milhões. Ao todo, foram alcançadas as cidades de Iranduba, Parintins, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Pauini, Caapiranga, Silves e Fonte Boa. O setor também contou o lançamento do Edital 001/2023, com investimento de R$ 20 milhões.
“As entregas de recursos e equipamentos significa que o nosso trabalho está dando certo, que estamos alcançando aquelas pessoas que precisam do nosso apoio. Todas essas OSC’s participaram dos nossos editais, atenderam os requisitos e agora podem proporcionar um melhor atendimento para a sociedade”, explicou a secretária executiva, Kathelen Braz.
O FPS realizou, também, duas ações de cadastro do programa Crédito Solidário, sendo uma na capital e outra em Barreirinha. Juntas, as iniciativas somam R$ 1,2 mil e podem alcançar até 400 empreendedores.
O FPS repassou, ainda, R$ 500 mil em equipamentos de segurança, uniformes, gêneros alimentícios e materiais didáticos para o projeto “Bombeiro Mirim” do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A iniciativa alcançou diretamente 800 alunos.
Fonte: ASCOM/SECOM
