Amazônia Sem Fronteira

Cultura

Primeira reunião geral de implementação da Lei Paulo Gustavo recebeu ampla adesão da classe artística, no Cineteatro Guarany

Primeira reunião geral de implementação da Lei Paulo Gustavo recebeu ampla adesão da classe artística, no Cineteatro Guarany
(Foto: Marcio James/Sec)

Mais de 100 pessoas, da classe artística e sociedade civil organizada, participaram o debate para formatação do plano de ação da lei federal

O primeiro passo para implementação da norma estadual da Lei Paulo Gustavo (LPG) aconteceu nesta terça-feira (05), em reunião geral no Cineteatro Guarany, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. A realização da oitiva abre uma sequência de outros encontros entre representantes da pasta, classe artística e sociedade civil organizada, exigidos pelo Ministério da Cultura (MinC) para que se efetue o repasse da União para os estados e municípios.

Leia também: Prefeitura de Manaus promove 26 dias de Feira de Artesanato Itinerante

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para aplicação em ações emergenciais com o intuito de amenizar os efeitos da pandemia, sofridos pelo setor cultural. Do montante, o Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões para o Estado e o restante será dividido entre a capital e os municípios. Do total do recurso do Estado, R$ 37,8 milhões estão previstos para produções audiovisuais.

O secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, afirma que a reunião é o primeiro diálogo entre o estado e as partes interessadas, onde foi apresentado um plano de ação para aplicação do recurso, abrindo um amplo debate e garantindo a participação plural dos segmentos em todo processo.

“Vamos aqui trazer informações importantes, tudo o que estamos trabalhando nos últimos meses nessa nossa proximidade com o Governo Federal, Ministério da Cultura, através também o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, que nos dá um parâmetro de como estão sendo conduzidas as tratativas nos outros estado e, a partir daí, dando esse suporte não só à classe artística local, aos trabalhadores da cultura, mas também aos municípios, nós teremos um resultado positivo como foi o caso da Lei Aldir Blanc”, afirma Apolo.

Ainda segundo o secretário, em 2020, o Amazonas foi o terceiro estado a apresentar os planos de ação para o benefício da Lei Aldir Blanc.

Por sua vez, a classe artística compareceu e se tornou participativa. O amazonense Taciano Soares, ator, diretor e produtor cultural há 17 anos, considera o repasse uma porta de entrada para colocar em prática ações culturais desenvolvidas pela produtora local. “A gente só espera que, assim como a Aldir Blanc, muita gente possa ser contemplada, movimentando a cadeia, fomentando novas possibilidades e fortalecendo aquelas que já existem”, comenta Taciano.

Com mais de 15 anos como produtora cultural, audiovisual e ativista cultural, Michelle Andrews, conta que já foi contemplada em outros editais, além de participar de implantações de leis de fomento. Para ela, o evento aberto para escuta é de grande relevância para criar o plano de ação do estado e formatar um edital que atenda às regionalidades. “A partir do momento que a classe artística participa e vai falando as suas demandas, como quer o edital, expondo a sua realidade, a gente tem editais mais condizentes com a classe que vão realmente contribuir para reduzir os impactos da pandemia que a lei vem se propondo”, declara a artista.

Para receber a verba federal, os municípios também devem se preparar, cumprindo requisitos, como, além das oitivas, montar os planos de ação. O subsecretário municipal de Cultura de Itacoatiara (distante 269 quilômetros de Manaus), Bosco Borges, explica que algumas medidas estão sendo executadas em benefício da classe artística, como oficinas e transparência nos trâmites do processo de implementação da lei. “A Lei Aldir Blanc foi uma lição, e agora a (lei) Paulo Gustavo a gente consegue caminhar um pouco mais. Acredito que esse recurso vai chegar com mais força, mais necessidade, inclusive, nas mãos de quem necessita, que são os artistas”, finaliza Bosco.

A próxima reunião será setorial, voltada para os artistas do circo, teatro e dança, no dia 13 de abril, das 14h às 17h, também no Cineteatro Guarany (av. Sete de Setembro, Centro). As demais reuniões serão divulgadas nas redes sociais da Secretaria de Cultura (@culturadoam).

Fonte: ASCOM/SEC

Mais Notícias

Exit mobile version