A eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), acontecerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, data que marca o início da 20ª Legislatura. Nesse dia, os 24 deputados e deputadas estaduais eleitos em outubro de 2022 tomarão posse do mandato 2023/2027, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. A escolha da Mesa Diretora será para o biênio 2023/2025.
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O deputado estadual mais idoso conduzirá a primeira reunião preparatória para dar posse aos novos parlamentares. No caso da 20ª Legislatura da Aleam, é o deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
Após essa etapa, o parlamentar continua a presidir os trabalhos, e anuncia o início do pleito. O registro individual ou por chapa indicada por bancada, bloco parlamentar, ou ainda, por um terço dos deputados, com a identificação dos respectivos cargos, deve ocorrer até 1 hora antes da abertura da reunião em que ocorrer a eleição.
Ainda seguindo o que determina o Regimento Interno, o Art. 8º estabelece que a Mesa Diretora é eleita pelo voto da maioria simples dos deputados, presente a maioria absoluta, e o pleito se realiza por sistema eletrônico de processamento de dados, sendo os votos registrados no painel eletrônico do Plenário Ruy Araújo. Ao todo, são dez cargos na composição da Mesa, e destes, ao menos um deverá ser ocupado por mulher. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 692, de 21.12.2018)
Havendo exclusivamente o registro de chapas, a votação ocorre de forma global, com os deputados apenas registrando o número da chapa escolhida. Caso exista disputa de cargo entre integrante de chapa e candidato individual, essa votação é processada à parte e em ato contínuo imediatamente após o voto na chapa. Em ato contínuo, o deputado que está presidindo a reunião consulta os demais parlamentares sobre a existência de algum impedimento ao encerramento pleito; inexistindo qualquer pendência o presidente declara encerrada a votação e libera no painel eletrônico o resultado final da eleição.
O presidente proclama o nome dos eleitos com os respectivos cargos e votos obtidos. Em seguida, faculta a palavra, por dez minutos, ao presidente eleito e, a seguir, convoca a próxima reunião da Assembleia Legislativa, citando a data e a hora do evento.
Composição da Mesa Diretora:
Presidente
1º vice presidente
2º vice presidente
3º vice presidente
Secretário-geral
1º secretário
2º secretário
3º secretário
Ouvidor
Fonte: ASCOM/ALEAM
