O pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões, feito pela Prefeitura de Manaus ao Banco do Brasil, foi liberado pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, após um processo de aprovação que incluiu três reajustes, o último solicitado em maio deste ano.
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Inicialmente aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2023, através do Projeto de Lei 3.220/2023, o pedido de empréstimo enfrentou vários desafios devido a erros na formatação do documento. A aprovação do financiamento foi possível após uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, onde o projeto recebeu 22 votos favoráveis e 17 contrários.
O caminho para a aprovação do empréstimo não foi simples. Após a aprovação inicial pela Câmara Municipal, o pedido foi submetido à Secretaria do Tesouro Nacional, que identificou a necessidade de ajustes adicionais. Esses ajustes incluíam a necessidade de garantias por parte da União, o que levou a novos trâmites e análises.
O processo de ajuste e revisão do pedido incluiu a reformulação de partes do projeto para atender às exigências técnicas e legais impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional. A cada nova submissão, o projeto foi analisado detalhadamente para garantir que todos os critérios fossem atendidos, culminando na aprovação final em maio deste ano.
Com a aprovação do empréstimo, a Prefeitura de Manaus planeja destinar os recursos para diversas áreas prioritárias, incluindo infraestrutura, saúde e educação. O prefeito de Manaus, David Almeida, em declaração recente, destacou a importância desse financiamento para o desenvolvimento da cidade e para a implementação de projetos que beneficiarão diretamente a população.
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“Nós vamos fazer novas entregas, entre elas, aquisição de mais ônibus do transporte coletivo, dar ordem de serviço para a construção do bairro planejado, construção de 3.680 moradias nesse primeiro momento e muito mais. Como vocês têm percebido, nossa gestão tem se esforçado para fazer grandes entregas para dar um futuro melhor para a nossa população”, destacou o prefeito David Almeida.
Fonte: AM POST
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