O PL emitiu uma resposta na noite desta quarta-feira (26) afirmando que fez as entregas de materiais para as rádios dentro dos prazos e condições estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PL ainda aponta que o TSE seria o órgão responsável por enviar esses materiais para as emissoras, garantindo as inserções.
Em nota, o partido diz que os documentos que comprovam os envios foram encaminhados para o setor jurídico da campanha.
A resposta da sigla surge após o TSE informar, também nesta quarta-feira (26), que não realiza a distribuição de propaganda eleitoral de candidatos. As inserções tanto para rádio quanto para televisão devem ser encaminhadas ao pool de emissoras, e os veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação na divulgação do material.
De acordo com a resolução do tribunal que dispõe sobre propaganda eleitoral, na hipótese de algum partido não entregar o mapa de mídia indicando a inserção, “as emissoras de rádio e de televisão poderão transmitir qualquer inserção anteriormente entregue que não tenha sido obstada por ordem judicial”.
Servidor exonerado
O servidor do TSE Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 minutos depois de ter informado sobre problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte do tribunal. Machado afirmou que foi vítima de abuso de autoridade e que teme por sua integridade física.
A rádio citada pelo servidor em depoimento à Polícia Federal afirmou que parou de exibir as propagandas eleitorais por causa da interrupção do envio dos materiais. A JM FM, de Uberaba (MG), alegou ter acionado a corte nesta última semana de campanha eleitoral para pedir orientação sobre como proceder.
Veja nota na íntegra:
Nota do PL sobre o caso das inserções de propaganda eleitoral nas rádios
DIVULGAÇÃO/PL
Fonte: R7.COM
