Proposta prevê também benefício de R$ 1.000 para caminhoneiros, ajuda a taxistas, aumento do Auxílio Gás e estado de emergência
O aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil e o benefício mensal de R$ 1.000 para caminhoneiros serão votados no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). Os subsídios estão incluídos na PEC dos Benefícios, que também prevê criar um voucher para taxistas e reajustar o Auxílio Gás. Se aprovados, esses quatro benefícios serão concedidos até o fim deste ano.
O texto chegou a ser submetido à votação na última quinta-feira (7), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão devido à falta de parlamentares suficientes: foram 427 participantes e 303 votos favoráveis, mas a votação de uma PEC exige quórum alto para alcançar 308 deputados a favor.
Outros benefícios incluídos na PEC fazem referência à compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, à suplementação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, à gratuidade dos idosos e à criação de um estado de emergência.
Estado de emergência: institui em 2022 o estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Partidos contrários criticam o termo “imprevisível” e dizem que a economia é sempre imprevisível. As despesas geradas pela matéria serão atendidas por meio de crédito extraordinário.
Auxílio Brasil: passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, até o limite do custo de R$ 26 bilhões. O valor vai ser pago entre agosto e dezembro. De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.
Voucher para caminhoneiros: prevê o pagamento, de julho a dezembro deste ano, de um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000, com o limite de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos. O benefício deve chegar a quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022 receberão o benefício.
Voucher para taxistas: pagamento de seis parcelas, entre julho e dezembro deste ano, a taxistas registrados até 31 de maio, até o limite de R$ 2 bilhões de custo aos cofres públicos. O texto ainda não definiu qual será o valor individual do subsídio para os motoristas de táxi.
Fonte: R7.COM
