O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permite aos laboratórios farmacêuticos inserirem QR Code nas embalagens de medicamentos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (12) para debater a mudança na análise de

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao

Durante a reunião, que marcou a abertura dos trabalhos da comissão em 2022, o ministro ressaltou ainda a importância de três projetos do Poder Executivo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviços de saúde a oferecer

Mesmo com recursos, prefeituras não concluíram ou nem começaram obras Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), o

Outros réus, como Mayra Pinheiro, também foram inocentados com base em mudanças na Lei de Improbidade Administrativa A Justiça do Amazonas absolveu o ex-ministro da

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de

O Projeto de Lei 956/22 garante ao profissional de saúde autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto proíbe

O Projeto de Lei 975/22 destina ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) parte dos recursos que a União recebe pela

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações

O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre a importância do teste do

A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21,

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10), às 9h30, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o

A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debater

Fica aberto até 10 de junho o prazo para a indicação de mulheres para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2022. O prêmio

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10), às 9h30, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o

Fonte: Agência Câ O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual e do Ministério Público aos dados sobre o

O Projeto de Lei 809/22 permite que os servidores federais civis e militares e os beneficiários da Previdência Social e de programas sociais peçam adiantamento

O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de

O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou, nesta segunda-feira (9), uma denúncia contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher e Direitos Humanos Cristiane

Para vice, criminosos pensam que há menor fiscalização durante o período; número de alertas de devastação foram recorde em abril O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira

O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salário-educação para o pagamento de premiação pecuniária a professores com desempenho destacado em razão do rendimento obtido

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de

De acordo com nota divulgada pela assessoria do senador, equipe médica confirmou o diagnóstico de um abscesso intestinal O senador Davi Alcolumbre (União-AP) será submetido a

Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (12) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta sexta-feira, e suspendeu a redução de Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) para