O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria

Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como

Projeto não especifica fonte de custeio para o pagamento; texto só seguirá para a sanção quando o Congresso indicar os recursos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou

A Comissão do Esporte da Câmara realiza mesa-redonda nesta quinta-feira (5) para debater o Projeto de Lei 409/22, que cria o Plano Nacional do Desporto. O

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5), às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para promulgar a Emenda Constitucional 120, que prevê um

Os vereadores deliberaram em regime de urgência, nesta quarta-feira (04), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei 150/2022, enviado pela Prefeitura de Manaus, que

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) convite ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 349/21, que cria o Selo de Inclusão Tecnológica

Como apoiadora da causa das mulheres, a deputada Joana Darc (União Brasil), esteve presente nesta terça-feira (03), na cerimônia de lançamento do Programa “Cuidando Delas:

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/21, que institui agravante em crime de abuso de autoridade quando

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, no plenário 11, para instaurar dez novos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (4) a Comissão de Viação e Transportes. Após a instalação, marcada para as 10 horas, no plenário 11,

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser comemorado anualmente em 6 de

Sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho defenderam a revogação da reforma trabalhista de 2017, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso da Casa pela continuidade da melhoria dos índices de desemprego e fortalecimento das

O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se nesta terça-feira (3), às 9 horas, em comissão geral para discutir as desigualdades e as perspectivas do mundo

O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades

O prazo para educadores se inscreverem no Câmara Mirim 2022 encerra-se nesta segunda-feira (2). Já o prazo para inscrição de alunos interessados continua aberto até

Os procedimentos podem ser feitos pela internet; primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro Quem pretende votar nas eleições de 2022 tem até quarta-feira

A bancada gaúcha da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (3), às 17 horas, no plenário 12, um manifesto em defesa da constitucionalidade da Lei

O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (IR) para empresas associadas à campanha “Doe leite, doe esperança”, do

Manifestações marcaram o Dia do Trabalhador, celebrado hoje (1º). Os atos dividem-se entre contrários e favoráveis ao governo. No Rio de Janeiro, manifestantes pedem melhorias

Estimados em 30% da população brasileira, os evangélicos formam uma parcela do eleitorado bastante disputada pelos candidatos a cargos no pleito de outubro. Partidos montaram

O Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto. O texto em análise na Câmara dos

O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as instituições que