A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao

Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no

Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez “uma coisa desaforada” ao sugerir

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça-feira (16) mais empenho dos países ricos para redução das desigualdades no mundo. O discurso foi feito

O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6X1. A proposta é

A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas não houve avanço proporcional

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (15), de encontros bilaterais com os presidentes da Suíça, Guy Parmelin, em Genebra; e da

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (13) para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará, como convidado, da Cúpula do

O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa Minha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa Move Motos, lançado nesta sexta-feira (12), fará com que os motociclistas de aplicativo deixem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para