Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
27/12/2022
Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública
Política
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
27/12/2022
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes
27/12/2022
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Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
26/12/2022
Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
26/12/2022
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados
26/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 propostas de emenda à Constituição (PEC), como a que permitirá ao novo governo aumentar em R$ 145
Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal
26/12/2022
Mensagem foi divulgada nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal. Na mensagem, reproduzindo um vídeo
Amom Mandel anuncia processo seletivo para gabinete em Brasília
25/12/2022
Manaus/AM – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) anunciou a divulgação do edital para o processo seletivo para o novo Gabinete Compartilhado em Brasília. A
Bolsonaro sanciona lei e libera R$ 31,4 milhões para emissão de passaportes
24/12/2022
Mais de 100 mil pessoas aguardam emissão de documentos, que foi suspensa em 19 de dezembro por falta de recursos O presidente Jair Bolsonaro (PL)
Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse
24/12/2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro
Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado
23/12/2022
O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie linha de crédito específica para quem está com
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos
23/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada
Bolsonaro concede indulto a presos doentes ou com mais de 70 anos
23/12/2022
Entre os beneficiados estão ainda policiais que participaram do Massacre do Carandiru, em 1992 O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto natalino a presos de todo
Com 16 ministros a anunciar, Lula busca acomodar aliados de outros partidos
23/12/2022
Até o momento, o presidente eleito confirmou políticos apenas do PT e do PSB na sua gestão; Tebet e Marina aguardam convite O presidente da
Câmara aprova projeto de proteção a criança exposta a violência doméstica no exterior
23/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência
Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias
23/12/2022
Depois de negociações entre os partidos no Plenário, a definição da estrutura adicional ficou para ser definida por meio de um ato da Mesa, observadas
Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
23/12/2022
Cristiane Britto comemorou resultados de secretaria A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela
Vídeo: Bolsonaro e Michelle choram em despedida do Palácio da Alvorada
22/12/2022
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a primeira-dama Michelle Bolsonaro ajoelhada e cabisbaixa de frente para um grupo de apoiadores que estava no Palácio
Congresso aprova orçamento de 2023 com Bolsa Família de R$ 600
22/12/2022
Valor do benefício foi mantido após aprovação de emenda constitucional que autoriza gastos fora do teto O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) a Lei Orçamentária Anual de
Depois de apoiar Lula na campanha, Tebet fica fora da primeira lista de ministros
22/12/2022
Depois de ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a senadora
Emenda que autoriza governo a furar o teto de gastos é publicada no Diário Oficial da União
22/12/2022
Anúncio foi feito poucas horas após votação no Senado e promulgação da PEC do estouro pelo Congresso Nacional O Diário Oficial da União publicou, nesta
Somando salário e pensão, Lula vai receber R$ 49,5 mil a partir de 2023
22/12/2022
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político O presidente eleito Luiz
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
22/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
22/12/2022
Texto segue para promulgação Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de
Câmara dos Deputados aprova PEC do estouro em segundo turno
21/12/2022
Proposta teve votos favoráveis durante análise nesta quarta-feira (21); texto volta ao Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (21)
Câmara aprova aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal
21/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados
Comissão externa da Covid-19 aprova relatório final com recomendações para enfrentar pandemias
21/12/2022
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório final da deputada Carmen
Bolsonaro exonera Fábio Faria do Ministério das Comunicações
21/12/2022
Exoneração seria a pedido de Faria e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exonerou
Comissão debate proteção social para militares temporários
21/12/2022
Fonte: Agência Câmara de Not A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a assistência à saúde e a proteção
Mendes dá 48h para Zambelli fazer ‘entrega voluntária’ de arma sob pena de busca e apreensão
20/12/2022
Ministro também suspendeu porte de arma da deputada; antes do 2º turno, ela perseguiu na rua, de arma em punho, opositor em SP O ministro
