Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí

Governo afirma que espera retomar neste ano obras do Linhão de Tucuruí

Política

Linha de transmissão que vai interligar Manaus a Boa Vista deveria estar em operação desde 2015 para ligar Roraima ao sistema elétrico nacional

O governo federal espera retomar neste ano as obras de construção do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que vai interligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e que deveria estar em operação comercial desde 2015. Roraima é o único estado do País que não está integrado ao sistema elétrico nacional e depende desse projeto para sair do isolamento energético.

A informação foi prestada nesta terça-feira (13), por representantes do governo na audiência pública da Comissão de Minas e Energia que discutiu o futuro do empreendimento. O debate foi pedido pelo presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PL-RR).

A retomada do linhão depende de licenciamento ambiental e de uma solução para a remuneração da empresa que ganhou a licitação para a obra, a Transnorte Energia (TNE). A empresa quer rever o valor inicial do contrato de concessão, que foi assinado em 2012.

O Linhão de Tucuruí foi licitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2011. O projeto prevê uma linha de transmissão de 715 quilômetros (km) entre as duas capitais, dos quais 125 km passam por terras do povo indígena Waimiri Atroari.

Arbitragem
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que a diretoria colegiada deverá decidirem breve a respeito da proposta feita em março pela TNE de submeter a arbitragem a disputa sobre o valor da Receita Anual Permitida (RAP). Se a proposta de arbitragem for aceita, serão indicados três árbitros para decidir o caso.

A RAP é a remuneração que as empresas de transmissão recebem pela prestação do serviço. A TNE pediu R$ 395,7 milhões por ano, durante 27 anos, valor 116% superior ao previsto no leilão. A Aneel propôs R$ 275,6 milhões por ano. A TNE alega que os custos de implantação subiram desde a assinatura da concessão, como o aumento de preço dos cabos condutores, o que requer a revisão do contrato.

Pepitone é o relator do pedido de conciliação. Aos deputados, ele não quis se comprometer com uma data para a decisão, mas disse que o assunto é tratado com prioridade na Aneel. “A expectativa é que essa obra se inicie ainda este ano”, disse. Ele informou ainda que a TNE se comprometeu a extinguir uma ação que move contra a União se a arbitragem for aceita.

No mês passado a Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária para rescindir o contrato de concessão sob a alegação de demora no licenciamento ambiental. A decisão ainda é de primeira instância e não tem efeito imediato.

Presente ao debate, o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Andreatta, também se mostrou otimista quanto à retomada do projeto. “Existe uma demonstração clara da empresa [da intenção] de terminar o empreendimento”, disse.

A coordenadora-geral de licenciamento ambiental da Funai, Carla Costa, disse aos deputados que o licenciamento está na fase final. Ela espera que em breve seja realizada a reunião dos Waimiri Atroari para decidir sobre o linhão. A aceitação deles é uma condição para o projeto ser retomado.Gustav

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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