Governadores reivindicam a aprovação imediata do novo Fundeb

Governadores reivindicam a aprovação imediata do novo Fundeb

Política

O Fórum dos Governadores, realizado nesta terça-feira (11) em Brasília, reivindica a aprovação imediata do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Em carta aberta, os governadores afirmam que o “Parlamento protagonizou um amplo e qualificado debate sobre a necessidade de torná-lo um fundo permanente, bem como sobre a importância de aprimoramento do Fundeb, com a ampliação da participação da União no financiamento da educação básica e a revisão da metodologia de distribuição dos recursos da União aos Estados e Municípios”.

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Diz também que a Câmara dos Deputados “já assumiu o compromisso de pautar com brevidade a PEC 15/15, de modo que a matéria possa ser encaminhada ao Senado Federal e que a Emenda Constitucional possa ser promulgada antes do fim da vigência do atual Fundeb”.

O Fundeb, que entrou em vigor em 2007 e perde a validade em 2020, é responsável por mais de 60% dos investimentos em educação básica pública no país. Os recursos do fundo são distribuídos periodicamente por meio de crédito na conta específica de cada governo estadual ou município, para serem investidos em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

No início da noite desta terça, os governadores vão se reunir com a relatora do Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). E no fim do dia, devem divulgar um documento do que ficou definido entre os governadores.

Fonte: R7

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