Governo quer militares na Amazônia até 2022, diz jornal

Governo quer militares na Amazônia até 2022, diz jornal

Amazônia

O governo quer que as Forças Armadas fiquem na Amazônia até o fim de 2022. Através de ações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), os militares estão na linha de frente do combate às queimadas e ao desmatamento ilegal desde 2019. As informações são do Estado de S. Paulo.

O plano do governo está em documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal que o vice-presidente Hamilton Mourão enviou ao ministro Paulo Guedes (Economia). Segundo o documento, obtido pelo Estadão, a ideia de manter os militares na Amazônia é para ter “linhas de ação” com baixos custos. O texto, porém, não especifica quais os valores necessários.

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou a duração da GLO na Amazônia. Ela solicitou ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicações sobre o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal.

O pedido da ministra foi feito na última quinta-feira (3) para análise de ação movida pelo Partido Verde para anular o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Defesa que autorizou, em maio, as Forças Armadas a atuarem “em defesa da lei e da ordem, em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e combate a focos de incêndio”. 

No documento, o governo também expressa vontade de reestruturar órgãos como o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. Eles atuam diretamente na preservação do meio ambiente. Além disso, o texto mostra a intenção de integrar dados, financiar a compra de satélites nacionais e criar novos mapas da Amazônia Legal.

Em entrevista ao Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360, Mourão afirmou que não há “sinal verde” para realização de concurso para o Ibama e o ICMBio, que atuam com a metade do quadro de funcionários. Com isso, disse que as Forças Armadas continuará atuando nas fiscalizações e ações na Amazônia.

O Ministério da Defesa disse ao Estadão que “as Forças Armadas irão continuar cumprindo todas as missões que forem determinadas em lei”. “Até 1º de setembro, a Operação Verde Brasil já contabilizava números expressivos, que representam o somatório dos esforços de todos os órgãos e agências envolvidos, trabalhando de forma coordenada”, afirmou a pasta.

A Defesa disse que a compra de um satélite permitiria ampliar a capacidade de proteger a Amazônia e iria contribuir “para a soberania nacional”.

Os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça não responderam. A Vice-Presidência da República também não se manifestou.

Verbas

A liberação de recursos para o combate ao desmatamento tem sido motivo de disputa entre a ala militar e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). O Ministério do Meio Ambiente comunicou no fim de agosto a interrupção das operações de combate ao desmatamento na Amazônia e aos incêndios que atingem o Pantanal. Horas mais tarde, informou que houve a liberação de recursos para a pasta e que, por isso, as ações serão mantidas.

Salles disse que foram bloqueados R$ 20,9 milhões do orçamento do Ibama e R$ 39,7 milhões do ICMBio. Com a repercussão da medida, Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, foi à imprensa negar que os cortes ocorreriam.

Mesmo com a atuação dos militares, o desmatamento na Amazônia segue alto. Os alertas de desmate no 1º semestre de 2020 estão no nível recorde da série iniciada em 2016. No ano passado, o Brasil registrou a maior área desmatada em 11 anos.

 

Fonte: PODER360

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