O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir de 11 de abril. Com a decisão, o magistrado antecipa sua saída da corte, que estava prevista para ocorrer em maio, quando ele completa 75 anos de idade.

Com a escolha do ministro de antecipar sua aposentadoria em algumas semanas, começa o processo de indicação de um novo magistrado a mais alta corte do país. A escolha é responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tem prazo para realizar o ato, mas com a saída de Lewandowski, o Supremo passa a ter 10 ministros, o que pode facilitar empates nos julgamentos realizados em plenário.

Um encontro entre Lula e Lewandowski ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), no começo do mês.

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Em um evento na região, o magistrado homologou um acordo entre a União e Pernambuco para a gestão da ilha de Fernando de Noronha, alvo de uma disputa judicial sobre a propriedade da região.

Lula tem como preferido o nome de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que atuou nos processos dele na Lava-Jato. O presidente já avisou para contatos próximos que pretende indicar Zanin e defende publicamente o jurista.

No entanto, pela proximidade, Zanin enfrenta resistência no parlamento. Nos bastidores, ele é aceito pela maioria dos ministros do Supremo e mesmo ex-ministros, como Celso de Mello, que está fazendo a defesa da aprovação dele caso realmente seja o nome escolhido pelo presidente.

Bastidores

Oficialmente, os atuais magistrados do Supremo não participam da escolha do novo integrante da corte. Mas nos bastidores, dialogam com senadores e integrantes do governo para chancelar ou refutar algum dos nomes. Lewandowski vê com bons olhos a eventual indicação de Zanin.

Entretanto, também tem defendido o nome do ex-secretário-Geral da Presidência do STF Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP. Uma corrente de magistrados avalia que Zanin pode não ter a experiência necessária para ser levado ao cargo.

Caso realmente seja indicado e tenha o nome aprovado pelo Senado, Zanin herda os processos deixados por Lewandowski, inclusive ações relacionadas à operação Lava-Jato.

(Por Renato Souza)

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE