O tabagismo causa quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais, segundo o Ministério da Saúde. Esse malefício também gera um expressivo gasto econômico. Para ter ideia, em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequências do uso do tabaco. O valor corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Por outro lado, no mesmo ano, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões.

Os dados são da pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto, uma análise com duração de dois anos”, divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

O estudo foi coordenado pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A pesquisa também contou com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, da Argentina.

Segundo Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, os resultados mostram que a indústria do tabaco leva a muito mais perdas do que ganhos financeiros para o País. “O argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia”, afirma a pesquisadora.

Assistência médica está no topo dos gastos

Segundo a publicação, a maior parte dos gastos nacionais relacionados ao tabagismo foi diretamente destinada à assistência médica, que totaliza um investimento de R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a análise, os custos foram, especialmente, para cuidados com doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), responsáveis por 65% de todo o valor destinado aos atendimentos. Dentre os investimentos voltados ao tratamento de câncer, os de esôfago, boca e faringe registraram os maiores valores aplicados.

As mortes prematuras e a incapacidade para atividades laborais – causadas pelas sequelas do tabagismo -, impactam a força de trabalho do País. Esse aspecto, em 2022, gerou uma perda indireta de R$ 45 bilhões para toda a sociedade. Para o estudo, o ônus indireto do tabaco também inclui R$ 41,3 bilhões que deixam de ser arrecadados por perda de produtividade dos cuidadores informais – trabalhadores que precisam abandonar suas atividades para cuidar de entes queridos vítimas de doenças causadas pelo tabagismo.

Além disso, outras condições, como o tabagismo passivo, contribuíram para 12% das mortes prematuras relacionadas ao tabaco, segundo o estudo. Vale destacar que, de acordo com dados divulgados no trabalho, 603 mil mortes anuais no mundo são atribuíveis ao tabagismo passivo, isto é, a exposição à fumaça do tabaco. Dessas, 168.840 (28%) são de crianças.

Tributação de produtos de tabaco

A pesquisa incentiva um aumento de 50% na taxação dos produtos que usam o tabaco. O mapeamento estima que isso evitaria um custo de R$ 64 bilhões com assistência à saúde, além de evitar 145 mil mortes devido à queda do consumo. “Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo. É uma relação inversamente proporcional”, reflete Vera Luiza.

Segundo a análise, também haveria aumento de R$ 26 bilhões na arrecadação tributária. O documento propõe ainda a responsabilização da indústria do tabaco em conformidade com as políticas e práticas jurídicas brasileiras para compensar perdas oriundas da venda dos seus produtos.

Entenda como estudo chegou aos custos

De acordo com Vera Luiza, para o cálculo dos custos foi considerada a porcentagem de casos de cada doença associada ao uso do tabaco, com base em estudos que comparam os riscos de pessoas fumantes e não fumantes de sofrerem com diferentes condições. A partir daí, foi possível fazer uma análise considerando as estatísticas. “Por exemplo, quando se sabe que 90% dos casos de câncer pulmonar são causados pelo tabagismo, significa que, em 100 casos de câncer de pulmão, 90 serão causados por consumo de cigarro”, explica.

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As estimativas do estudo foram baseadas na técnica de microcusteio, utilizando bases de dados e consultas a especialistas para refletir a prática médica do SUS e dos prestadores de serviços de saúde das empresas de planos e seguros.

Fonte: O LIBERAL/CONTEÚDO ESTADÃO

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