O idoso de 86 anos, que vivia em condições degradantes em uma comunidade ribeirinha do município de Itapiranga, a 227 quilômetros da capital, foi resgatado na quarta-feira (11) por policiais civis do município.
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Conforme o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª DIP, a ação foi desencadeada para averiguar uma denúncia realizada por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) e pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), de um suposto caso de maus-tratos que a vítima, que é usuário de cadeira de rodas estaria sofrendo.
“O idoso estava em uma comunidade ribeirinha distante da sede do município e de difícil acesso, que em virtude da situação de seca severa dos rios amazônicos, leva em torno de 4 horas de viagem para chegar”, informou Nogueira.
Segundo a autoridade policial, após recebimento da denúncia, os demais órgãos que fazem parte da rede de proteção do município foram contatados, e uma equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais e psicóloga se deslocou até a localidade.
“Chegando ao local, constatamos que o idoso vivia em situação degradante, em uma moradia improvisada, que contava apenas com uma cobertura de telha, onde havia uma rede, mas sem paredes, exposto ao clima e aos perigos inerentes da região como animais selvagens, por exemplo”, explicou o delegado.
Conforme o titular, os poucos alimentos que havia no local não possuía local adequado para armazenamento e ficavam expostos a insetos. Além disso, o idoso contava com poucas roupas e a localidade não contava com qualquer tipo de apoio médico ou social, que certamente o idoso necessitava com frequência.
“Diante do quadro de vulnerabilidade e possível ocorrência de maus-tratos, foi realizado o resgate. O idoso foi conduzido à zona urbana de Itapiranga, onde passou por avaliação médica, exames periciais e, em seguida, entregue a outros familiares que não concordavam com o fato do idoso viver naquela comunidade distante”, relatou.
No momento da operação, não houve a autuação do filho e da nora do idoso com quem ele morava, pelo fato de a equipe constatar que eles também viviam nas mesmas condições degradantes que a vítima.
Entretanto, de acordo com o delegado, o exame de corpo de delito realizado constatou a existência de alguns hematomas na vítima, que, por ora, ainda não pode se afirmar se são oriundos de agressões, castigos físicos, acidentes domésticos ou até mesmo causados por insetos, fato que será averiguado no curso da investigação.
Procedimentos
Foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para averiguar a possível ocorrência do crime de maus tratos, previsto no Artigo 136 do Código Penal, (CP) no qual ocorrerá a oitiva de testemunhas e dos possíveis autores do fato, tendo em vista que o idoso não consegue se comunicar bem por questões de saúde.
Denúncias
A PC-AM destaca que qualquer denúncia de violação de direitos da pessoa idosa pode ser denunciada anonimamente pelo Disque 100, dos Direitos Humanos.
A operação contou com o apoio de agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: ASCOM/PC-AM
