O Ministério de Minas e Energia vai decidir sobre a volta do horário de verão nesta quarta-feira (16) — a princípio, a definição do governo federal seria feita nessa terça (15). A política foi extinta em 2019, após 88 anos da primeira vigência. O governo convocou a imprensa para anunciar a decisão.

+ Leia mais notícias no portal Amazônia Sem Fronteira

O retorno do horário de verão foi recomendado ao ministério pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico no mês passado. Na última sexta (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o retorno da medida ocorrerá necessariamente neste ano se o Brasil enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, será avaliado o “custo-benefício” da iniciativa, em diálogo com os setores afetados.

Segundo o ministro, se o horário de verão for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos segmentos envolvidos e sem impacto no segundo turno das eleições, que ocorre em 27 de outubro em 52 cidades. Um estudo exclusivo feito para a RECORD mostra que 67% dos brasileiros sentem que o dia rende mais com o adiantamento dos relógios em uma hora.

“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, destacou Silveira, ao afirmar que a decisão será “técnica e com sensibilidade social e política”.

Decisão do governo

Na semana passada, Silveira declarou que a medida só será retomada se for “imprescindível”. “O horário de verão é totalmente transversal. Eu repito: se for uma necessidade imprescindível, ele será [retomado], com toda coragem, mesmo sabendo que divide as opiniões de forma muito grande no Brasil. E como temos tido coragem de enfrentar muitos outros interesses, nós também enfrentaremos a bem do Brasil”, afirmou.

Silveira também citou o cenário de seca do país. “Eu estou levando ao limite as discussões para ver se precisa mesmo ser esse ano ou se nós podemos esperar o período chuvoso e ver o volume de chuvas que vamos ter”, completou.

Próximos passos

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos de uso esporádico.

• Siga o Amazônia Sem Fronteira no Facebook aqui
• Siga o Amazônia Sem Fronteira no Instagram aqui

O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita devido às eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

(Por Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília)

Fonte: R7.COM

👉🏼 Siga o AmSemFronteira no Youtube – bit.ly/43MIy6H
Baixe o APP do AMSF no Google Play – https://bit.ly/3XlNFIR