Seinfra fez rescisão contratual amigável de consórcio porque obras estavam em ritmo lento
Operários e máquinas vão transformar a rodovia estadual AM-010, uma das mais importantes estradas do Amazonas, em um canteiro de obras, a partir desta quarta-feira (22/06). Com o fim do período de chuvas intensas, o governador Wilson Lima determinou a retomada dos trabalhos, que, dessa vez, serão executados por uma nova construtora. O consórcio anterior teve o contrato rescindido de forma amigável devido ao ritmo lento da intervenção.
“A gente está trabalhando na base e sub-base. É por isso que a gente tem que tirar esse asfalto que estava aqui antes. Há 40 anos não havia nenhuma intervenção. O asfalto que estava aqui era uma vergonha. O que a gente vai colocar aqui não pode ter menos de cinco centímetros”, enfatizou o governador Wilson Lima, durante vistoria na frente de obra instalada no Km 166 da rodovia estadual, na manhã de hoje (22/06).
Até o final do ano, a meta do governo é que as obras sejam concluídas em cerca de 100 quilômetros da rodovia, que liga Manaus ao município de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital). Serão montadas quatro frentes de pavimentação, além de tapa-buraco, limpeza de dispositivos de drenagem, roçagem e limpeza lateral ao longo de toda a rodovia.
O projeto de modernização da AM-010 é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e prevê intervenção em 250 quilômetros da rodovia. Ele compreende o trecho que vai do Km 13 ao Km 263 e inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. O investimento total planejado é de R$ 366 milhões.
“Até 20 de julho teremos dez frentes de trabalho para executar as obras da rodovia AM-010. É mais do que uma expectativa, é um planejamento que a gente tem para essa região”, explicou Carlos Henrique Lima, secretário de Infraestrutura.
Antes da rescisão contratual, a obra estava sendo tocada pelo Consórcio AM, que venceu o processo licitatório. Formado pelas empresas Pomar Construções; Compasso Construções; Iza Construções; Ecoagro Comércio e Serviços e Best Construções, o grupo cumpria, entre outros, o requisito de capacidade técnica e econômica para execução de uma obra dessa complexidade.
Os trabalhos do consórcio na rodovia começaram em julho de 2021, mas tiveram de ser interrompidos em dezembro por conta das chuvas. Antes da parada, as máquinas avançaram em três trechos equivalentes a 33,4 quilômetros de extensão não linear da estrada.
Conforme a Seinfra, em cinco meses, o consórcio executou obras nos trechos que vão do Km 13 ao Km 32; do Km 225 ao Km 228; e do Km 254 ao Km 263,40.
Em maio deste ano, o Governo do Estado determinou a volta dos trabalhos de recuperação da rodovia, já que as chuvas começaram a cessar. O grupo de construtoras, contudo, não conseguiu dar ritmo adequado. Oficiado pela Seinfra, o Consórcio apresentou diversas alegações, entre as quais, a de que o projeto era de grande complexidade e que a rodovia recebia fluxo intenso de veículos pesados, como caminhões e carretas. Por isso, pediram a rescisão amigável.
A partir disso, análises técnica e jurídica realizadas pela Seinfra e Procuradoria Geral do Estado (PGE) concluíram que, neste momento, a rescisão causaria menos prejuízos sociais à população, diante da possibilidade jurídica de convocar a segunda colocada no certame, a construtora Etam Ltda.
Novo contrato
A mudança na empresa responsável pela execução dos trabalhos de modernização da AM-010 implicou em novo contrato. O orçamento para a obra pela nova construtora é de R$ 343,9 milhões. Os três trechos executados pelo consórcio anteriormente à frente do serviço foram descontados do valor inicial do projeto.
Com a nova construtora, os trabalhos foram iniciados imediatamente, com o levantamento em campo, mobilização de equipamentos e mão de obra para realização dos serviços mais urgentes, visando a melhoria da trafegabilidade e a preparação para terraplanagem e pavimentação.
A partir do novo contrato, o operador de trator, Miracildo Félix, 44, conseguiu emprego. “É emprego para pais de família, jovens que estão trabalhando aqui com a gente. E a melhora de todo o povo porque o trânsito fica melhor para Itacoatiara, Silves e Itapiranga, que precisam dessa estrada para ir para Manaus. Nós estamos aqui para concluir mais uma obra”, disse.
Metas de trabalho
O Governo do Estado estabeleceu como meta a conclusão dos trabalhos de pavimentação em 100 quilômetros da rodovia, em três trechos distintos.
O plano de trabalho apresentado pela Seinfra prevê intervenções do Km 117 ao Km 167; do Km 187 ao Km 224; e do Km 243 ao Km 253.
Para alcançar esses números, o governador determinou a mobilização de cinco frentes de pavimentação. Em cada trecho, haverá disposição de duas equipes trabalhando, no sentido Manaus–Itacoatiara e a outra em sentido contrário. A medida deve conferir maior celeridade aos serviços.
Fonte: ASCOM/SECOM
