A fiscalização urbana da Prefeitura de Manaus, realizada por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), contabilizou 3.654 ações fiscais entre janeiro e outubro de 2026. O trabalho é desenvolvido pelas equipes da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), com atuação voltada ao cumprimento da legislação urbanística, ao ordenamento dos espaços públicos e à prevenção de situações que possam comprometer a segurança e a organização da cidade. Do total registrado, 2.495 ações foram executadas pela GFO e 1.159 pela GFP.
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Balanço das ações em outubro
Somente em outubro, a Gerência de Fiscalização de Obras realizou 238 ações fiscais, diante de 223 registradas no mesmo mês de 2025. O resultado representa um aumento de 6,7% na comparação entre os dois períodos.
Entre as medidas administrativas adotadas pela equipe durante o mês estão 36 embargos, 28 multas, oito interdições e duas demolições administrativas.
Já a Gerência de Fiscalização de Postura realizou 68 ações fiscais em outubro, com a aplicação de um embargo e duas multas.
No acumulado de janeiro a outubro de 2026, as equipes do Implurb contabilizam 25 demolições administrativas. Desse total, 22 foram realizadas pela Fiscalização de Obras e três pela Fiscalização de Postura.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a fiscalização exerce uma função importante para garantir o crescimento organizado da capital.
“A fiscalização é uma ferramenta de cuidado com a cidade. As equipes estão nas ruas para orientar, prevenir e, quando necessário, adotar as medidas previstas na legislação diante de irregularidades. Esse trabalho ajuda a garantir mais segurança, acessibilidade, mobilidade e respeito aos espaços públicos, contribuindo para que Manaus continue crescendo de forma organizada”, afirmou.
Atuação das equipes nas ruas
As ações de fiscalização são realizadas a partir de denúncias encaminhadas pela população, solicitações de órgãos públicos e atividades de rotina em diferentes regiões de Manaus.
Na área de fiscalização de obras, as equipes acompanham construções e reformas, verificam se os serviços estão de acordo com as licenças urbanísticas e identificam intervenções executadas em desacordo com as normas municipais. A atuação também busca prevenir situações que possam representar riscos à segurança ou comprometer a organização do ambiente urbano.
A Fiscalização de Postura, por sua vez, trabalha no ordenamento dos espaços públicos, incluindo calçadas e logradouros. Entre as atribuições da equipe estão o combate a ocupações irregulares e a identificação de situações que possam prejudicar a mobilidade, a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.
O trabalho possui caráter orientativo e preventivo, mas também pode resultar na aplicação de medidas administrativas quando as irregularidades não são corrigidas ou quando a situação exige uma intervenção imediata.
Peixoto também destacou a importância do cumprimento das normas urbanísticas por parte de quem utiliza e ocupa os espaços da cidade.
“Uma cidade organizada depende do cumprimento das regras por todos. Nosso papel é garantir que quem trabalha e empreende dentro da legalidade tenha segurança e que situações irregulares sejam identificadas e corrigidas. A fiscalização está presente justamente para equilibrar esses interesses e proteger o uso adequado da cidade”, acrescentou.
Como encaminhar denúncias
A população pode colaborar com o ordenamento urbano por meio do Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo número 161 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: ASCOM/IMPLURB
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