O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), segue com avanços no processo de regularização fundiária. As ações estão em andamento nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, bairro Cidade Nova, zona norte.
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“A meta com essa ação é beneficiar, aproximadamente, mil famílias, com o título definitivo, garantindo mais cidadania e segurança à população”, destaca a secretária da Sect, Renata Queiroz.
A iniciativa iniciou em dezembro, com o levantamento topográfico, e avança com as etapas de vistoria e análise socioeconômica, até o mês de março.
Atualmente, destaca a secretária da Sect, as equipes estão em campo realizando vistorias detalhadas nos imóveis, avaliando características estruturais e conduzindo entrevistas socioeconômicas para entender melhor a realidade das famílias.
O processo conta com serviços topográficos e de mapeamento aéreo, realizado por drone, além da atuação de vistoriadores e assistentes sociais. “Finalizados os serviços topográficos e de mapeamento aéreo por drones, o cronograma de trabalho segue conforme o previsto”, ressalta a secretária da Sect.
Ações de panfletagem e divulgação também estão em andamento para informar a comunidade sobre o andamento do processo.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que a regularização traz mais tranquilidade para os moradores. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham o direito de posse reconhecido, proporcionando mais segurança e cidadania à população”, afirma.
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A ação, relata a titular da Sect, tem como objetivo garantir o direito ao título definitivo dos imóveis, oferecendo segurança jurídica aos moradores. Para o processo de cadastramento, é necessário que apresentem RG e CPF. Os que forem casados, precisam apresentar também os documentos do cônjuge.
“Essa ação é um compromisso do Governo do Amazonas em promover o desenvolvimento urbano e social, garantindo que as famílias tenham um futuro mais seguro e estruturado”, destaca Renata Queiroz.
Fonte: ASCOM/SECOM
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