Com a finalidade de mediar a Audiência Pública para debater o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), esteve nos municípios de Silves (a 204 km de Manaus) e Itapiranga (a 227 km de Manaus) para conduzir a conversa entre a comunidade e a empresa Eneva, interessada em continuar o projeto de gás natural.
As discussões tiveram resultados favoráveis diante os apelos da população que solicitou mais oportunidade de emprego e renda. As audiências foram realizadas no sábado e no domingo (17 e 18), e a comunidade tem 30 dias para apresentar manifestações contra o empreendimento.
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Aproximadamente 1000 pessoas compareceram à Audiência, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, indígenas das etnias Mura e Munduruku e do poder público e legislativo. Também estiveram na Audiência o Procurador Público de Contas Ruy Marcelo Mendonça, os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Fabrício Almeida e Daniel Menezes, e os deputados estaduais Sinésio Campos (PT) e João Luiz (Republicanos), além dos prefeitos das cidades envolvidas, Raimundo Paulino Grana (Silves) e Denise Lima (Itapiranga).
O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, fez a abertura dos debates e reiterou o papel do órgão em Audiências Públicas como essa.
“A responsabilidade do órgão licenciador é de conduzir o debate entre a empresa interessada e a comunidade, de forma ordenada e civilizada. A empresa apresenta o projeto, a equipe que realizou os estudos do RIMA apresenta o relatório de impacto ambiental e em seguida um representante do Ipaam conduz a discussão entre a empresa e a população, que tem a oportunidade de questionar e apresentar suas dúvidas quanto ao empreendimento e as consequências para o meio em que vivem”, explicou Valente.
Felipe Roza, Gerente de Licenciamento Ambiental e Fundiário da Eneva, salientou a participação da comunidade dos dois municípios.
“A intensa participação das pessoas nas audiências públicas foi muito importante e positiva, e permitiu falarmos da sustentabilidade de nossa atuação como um todo, nos aspectos social, ambiental e econômico. O compromisso da Eneva com a comunidade local é de longo prazo. Ao todo, o projeto do Azulão trará mais de R$ 5 bilhões em investimentos ao Amazonas. Além disso, estimamos contratar até 5 mil empregos diretos e indiretos no pico das obras”, disse Roza.
O projeto
O Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo do Azulão e Adjacências escoará o gás natural produzido para a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) localizada na Unidade Termoelétrica (UTE) Azulão III, pertencente ao Sistema de Produção de Gás Azulão (STGA), onde receberá o tratamento final para abastecimento do Complexo Termoelétrico de Azulão.
O Petróleo produzido será escoado para a Base de Carregamento de Caminhões a ser liberada às margens da rodovia AM-363.
Além de garantir o fornecimento de energia, o projeto vai contratar mão de obra direta e indireta, dinamizando a renda local e regional, além de estimular o consumo de bens e serviços dentro dos municípios que serão impactados pelo empreendimento.
Fonte: ASCOM/IPAAM
