Durante reunião em Brasília para discutir sobre o modelo de governança da rodovia BR-319, nesta terça-feira (17), o governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou o compromisso do Estado de garantir todas as condições ambientais necessárias para as obras de pavimentação da rodovia, na tentativa de tirar a região do isolamento do restante do País.
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Na discussão, que contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, de Transportes, Renan Filho, e secretários da Casa Civil da Presidência da República, o governador Wilson Lima explanou sobre a importância da rodovia para o Amazonas, principalmente para o desenvolvimento socioambiental.
“O que ficou definido é que vamos trabalhar um modelo de governança da área, estabelecer todas as condicionantes ambientais para conciliar preservação ambiental com a pavimentação da estrada. A estrada é fundamental num momento de crise, de seca, mas nosso objetivo é garantir o direito básico de ir e vir do cidadão, uma função social”, afirmou o governador Wilson Lima.
De acordo com o governador, a BR-319 possui uma Licença Prévia (LP) para reconstrução e pavimentação do trecho entre Porto Velho e Manaus (do km 250 ao km 655,7), conhecido como “Trecho do Meio”, no entanto, para licença de implantação, etapa fundamental para o andamento das obras, será considerado um plano de governança ambiental para garantir a proteção da área.
“É a primeira vez que a gente senta à mesa para definir de quem são as responsabilidades das salvaguardas ambientais para que possamos, definitivamente, avançar na pavimentação da BR-319”, acrescentou o governador Wilson Lima.
A reunião em Brasília contou, ainda, com os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima.
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Governança
Durante apresentação coordenada pela área de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a ideia para a BR-319 é criar um modelo de governança que combine parcerias público privadas com a participação de governos locais. Uma nova reunião para tratar sobre o modelo de governança está prevista para janeiro de 2025.
Dentro do planejamento, a expectativa é trabalhar com passagens de fauna, construção de pontes de concreto, portais e implantação de proteção física, incluindo barreiras de fiscalização. Além disso, o modelo prevê atuação conjunta com os Estados na destinação de terras, regularização fundiária, concessão florestal e criação de Unidades de Conservação.
Fonte: ASCOM/SECOM
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