Como parte das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alusivas ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Elas em Pauta” promoveu audiências de conciliação e mediação entre os dias 10 e 14 de março. No âmbito do TRT-11 foram realizadas 218 audiências, homologados 88 acordos e liberados R$ 10,2 milhões em valores conciliados. O projeto também resultou na arrecadação de R$ 71,2 mil ao INSS, R$ 86,4 mil de imposto de renda e R$ 317 mil em custas processuais.
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Visando a promover e conscientizar sobre os direitos trabalhistas das mulheres, a ação foi realizada através dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), que organizaram pautas de audiências preferenciais em processos cujas partes envolviam mulheres. As audiências ocorreram nos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus em Manaus, e também no Cejusc-JT de Boa Vista.
No âmbito do 1º grau, o Cejusc-JT de Boa Vista movimentou mais de R$ 130 mil com 22 acordos homologados. O destaque do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus foi um acordo no valor de R$ 7,7 milhões, que garantiu o pagamento de salários retidos a um total de 300 trabalhadoras e mais 91 trabalhadores da área da saúde em Manaus.
As audiências de conciliação em Manaus tiveram a mediação da juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, coordenadora suplente do Cejusc-JT de 1º grau, e do servidor mediador Gildemar Bittencourt Souza dos Santos. Os acordos foram homologados pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sa Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus.
No Cejusc-JT de 2º grau, o valor total de acordos homologados ultrapassou R$ 2,2 milhões. O destaque foi um acordo que beneficiou 30 trabalhadoras da educação em Roraima. A conciliação foi conduzida pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, coordenador do Cejusc 1º grau de Boa Vista e designado para atuar no Cejusc 2º grau.
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A coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou o resultado obtido ressaltando a importância da atuação dos Centros de Mediação e Solução de Disputas na aproximação com a sociedade. “Os Cejuscs-JT sempre estão de portas abertas para receber e ouvir os jurisdicionados. As conciliações promovidas pela Justiça do Trabalho não se encerram aqui no TRT-11. Estamos construindo uma sociedade que dialoga e isto é muito relevante. Por trás de um processo solucionado há uma vida que é responsável por outras vidas”, declarou.
Fonte: ASCOM/CEJUSC-JT
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