Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Moro feito por PT

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades.

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Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua […]

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Vice-governador recebe demandas de lideranças indígenas do Amazonas

O governador em exercício e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, recebeu lideranças indígenas, na manhã desta quinta-feira (15/08), na sede do Governo, na Compensa II, zona oeste da capital. Elas entregaram documento com sugestões de políticas públicas voltadas para a categoria, incluindo investimentos nas áreas de Educação e Saúde, além do fortalecimento da Fundação […]

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Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.

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CAS aprova isenção de IR para todos os bolsistas da área de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que estende a isenção do Imposto de Renda (IR) a todas as bolsas de estudo recebidas por profissionais de saúde. Atualmente, somente os recursos recebidos por médicos residentes são isentos de IR. O Projeto de Lei (PL) 2.182/2019, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu […]

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Senado vai homenagear general Eduardo Villas Bôas

Senador Chico Rodrigues é o autor do requerimento de homenagem Uma sessão plenária especial será realizada na próxima segunda-feira (12), às 16h, em homenagem ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que atuou como Comandante do Exército Brasileiro entre 2015 e janeiro de 2019. O requerimento para a realização do evento foi feito pelo […]

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Acir Gurgacz destaca primeiro Festival Tambaqui da Amazônia em Brasília

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou nesta sexta-feira (9), em Plenário, a primeira edição do Festival Tambaqui da Amazônia em Brasília. O evento ocorreu na última quarta-feira (7), na Esplanada dos Ministérios. Um dos objetivos do festival é tornar mais conhecido o peixe da Amazônia e estimular o hábito de consumo de pescados entre os […]

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Itamaraty confirma aval dos EUA para indicação de Eduardo Bolsonaro

Nome para cargo em embaixada ainda deve passar pelo Senado O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo dos Estados Unidos para a indicação do nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington. A indicação do deputado ao cargo ainda precisa ser apreciada pelo Senado.

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Senado cria comissão para analisar compra de energia de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países.

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