Proposta suspende decreto que autoriza comercialização de produto ou serviço em desacordo com norma técnica

Proposta suspende decreto que autoriza comercialização de produto ou serviço em desacordo com norma técnica

Decreto publicado em fevereiro permite a empresas produzir e comercializar produtos ou serviços baseados normas internacionais mais modernas caso os órgãos públicos não façam a atualização das regras nacionais Nilto Tatto: “a observância de normas técnicas é essencial para a segurança” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/20 anula decreto do governo Bolsonaro que regulamenta […]

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Projeto define metas para reduzir emissão de CO2 por termelétricas

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Fontes renováveis poderão receber créditos de carbono Deputado Léo Moraes: “Esperamos promover um estímulo ao reequilíbrio na geração centralizada de energia” O Projeto de Lei 290/20 impõe às usinas termelétricas metas de redução ou de compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e assegura a empreendimentos que produzem energia a partir de fontes […]

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Projeto prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde durante pandemia

Projeto prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde durante pandemia

Gratuidade poderá valer para o transporte terrestre, hidroviário e aéreo José Nelto: a medida facilitará o deslocamento de médicos e enfermeiros O Projeto de Lei 3278/20 prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde que se desloquem a serviço durante a pandemia causada pelo coronavírus. Segundo o autor da proposta, deputado José Nelto (Pode-GO), equipes […]

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Setenta e três farmácias do Amazonas já aderiram à campanha "Sinal Vermelho para a Violência Doméstica"

Bancada feminina vai apoiar campanha em farmácias pelo fim da violência contra a mulher

Deputada lembra que casos de violência doméstica aumentaram durante a pandemia Imagine que um xis feito com batom ou esmalte possa salvar uma vida. Essa é a base da campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher. A ideia é bem simples. Uma mulher que está sendo vítima de violência doméstica vai até uma […]

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Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 492/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) para produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Pelo texto, a isenção de II só valerá para itens sem similar nacional. Zuliani reapresentou substitutivo aprovado em 2018 pela Comissão de Defesa dos Direitos da […]

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Projeto isenta agricultor familiar de pagar pelo uso da água

Projeto isenta agricultor familiar de pagar pelo uso da água

Helder Salomão argumenta que a proposta pode desestimular o êxodo rural O Projeto de Lei 344/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES), isenta agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da cobrança pelo uso da água, desde que utilizada de maneira racional, conforme regras a serem definidas posteriormente pelo governo federal. A proposta tramita na Câmara dos […]

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Bolsonaro diz que pode vetar trechos do PL das Fake News

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Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para […]

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Bolsonaro vai sobrevoar região atingida por ciclone bomba

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Dez pessoas morreram em decorrência do fenômeno O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar, neste sábado (4), municípios da região Sul do país que foram atingidos, na última terça-feira (30), por um ciclone extratropical, que causou fortes ventos, chuvas, granizo e muitos estragos, afetando centenas de municípios, principalmente no litoral de Santa Catarina. Ele será acompanhado […]

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Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

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Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

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Girão apoia uso de cloroquina durante os primeiros sintomas de covid-19

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), ser favorável ao uso de cloroquina e outros medicamentos durante os primeiros sintomas da covid-19. Segundo o senador, esse é o protocolo utilizado por 86 países e têm poupado muitas vidas. — Diminuíram bastante as internações em UTI. Por que vocês acham que hospitais […]

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Confúcio pede educação tecnológica e internet para todos após pandemia

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), investimentos na educação tecnológica e internet para todos, após a pandemia do novo coronavírus. Para ele, o governo precisa facilitar o financiamento de computadores para melhorar o aprendizado dos alunos. — Financiar os computadores para os pais das crianças. Esses financiamentos de computadores devem ser […]

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Projeto concede incentivos fiscais para produção e comercialização de leite próprio para alérgicos

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Estimativa é que existam no Brasil cerca de 350 mil crianças alérgicas ao leite de vaca Alexandre Frota: objetivo é tornar o preço do produto mais acessível O Projeto de Lei 448/20 concede incentivos fiscais para a produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos – ou seja, aquele próprio para consumo de alérgicos à […]

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