Liderança do Governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária

Liderança do Governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária

A Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado […]

Leia mais
Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos informáticos (computadores, tablets e celulares) para obter vantagem ilícita. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR). O texto altera o Código Penal, que hoje prevê […]

Leia mais
Deputados de oposição defendem criação de CPI sobre monitoramento de mídias sociais

Deputados de oposição defendem criação de CPI sobre monitoramento de mídias sociais

Deputados da oposição protestaram nesta quinta-feira (3), no Plenário da Câmara, contra notícias de que o governo está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A liderança do governo não se pronunciou. As deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciaram que estão colhendo assinaturas para formar a Comissão […]

Leia mais
Executivo do Carrefour afirma que empresa errou no episódio que vitimou João Alberto

Executivo do Carrefour afirma que empresa errou no episódio que vitimou João Alberto

O vice-presidente do Carrefour no Brasil, Stephano Engelhard, pediu desculpas pelo episódio que vitimou João Alberto Freitas em uma loja da rede em Porto Alegre (RS). O pedido foi feito em reunião virtual nesta quinta-feira (3) da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação do caso: “O Carrefour errou, o Carrefour falhou. Tem alguma […]

Leia mais
Liderança do Governo afirma que aprovar reforma tributária é prioridade

Liderança do Governo afirma que aprovar reforma tributária é prioridade

A Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado […]

Leia mais
Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional

Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa nesta quinta-feira a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional do governo Bolsonaro. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou substitutivo ao texto do Poder Executivo. Assista ao vivo Como a MP original prevê hipótese em que o homem terá a titularidade da moradia quando detiver […]

Leia mais
Projeto determina gravação e publicação das reuniões do Copom

Projeto determina gravação e publicação das reuniões do Copom

Uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) determina a gravação e a publicação das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil. Apresentado em novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 265/2020 aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado. De acordo com o texto, a Lei 4.595, de 1964, passa a […]

Leia mais
Davi prorroga MP que libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

Davi prorroga MP que libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. A MP 1.007/2020 divide o valor em R$ 87,4 milhões para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 milhões para a Receita Federal. Em nota, o governo informou […]

Leia mais
Projeto proíbe monumentos em homenagem a escravocratas

Projeto proíbe monumentos em homenagem a escravocratas

O Projeto de Lei 5296/20 proíbe, em todo o território nacional, o uso de monumentos, como estátuas, totens, praças e bustos, para homenagear personagens da história do Brasil diretamente ligados à escravidão de negros e indígenas. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, monumentos públicos que já prestam homenagens àqueles que defenderam e […]

Leia mais
Frente parlamentar debate condições de trabalho no serviço público

Frente parlamentar debate condições de trabalho no serviço público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, promove hoje debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida por videoconferência a partir das 18h30. Foram convidadas para o debate a economista e presidente da Associação Nacional dos […]

Leia mais
Pela atual gestão, os nomes da comissão são: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município; Arnaldo Gomes flores, controlador geral do Município; Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação; Lucas Cézar José Figueiredo Bandeira, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão; Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde; Luiz Alberto Carijó, secretário extraordinário; Fábio Augusto Alho da Costa, diretor presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município; e Aldemara Kimura de Menezes, subsecretária de assuntos legislativos da Casa Civil.

Prefeitura publica nomes da comissão de transição de David Almeida

A Prefeitura de Manaus publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 1º de dezembro, os nomes dos integrantes da Comissão de Transição de Governo do prefeito eleito, David Almeida (Avante), que serão coordenados pelo procurador do Estado Tadeu de Souza Silva. No mesmo decreto nº 4.959, assinado pelo atual prefeito Arthur […]

Leia mais